Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-01-21 Ministério da Saúde Diário da República n.º 17/1999, de 21 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 44/99

Aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade e área profissional médica de psiquiatria da infância e da adolescência (pedopsiquiatria)

1999-01-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 17/1999, de 21 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 43/99

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1999-01-21 Ministério da Justiça Diário da República n.º 17/1999, de 21 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 39/99

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Valpaços

1999-01-21 Presidência da República Diário da República n.º 17/1999, de 21 de janeiro de 1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 2/99

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 2/99, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 1999

1999-01-21 Ministérios das Finanças, da Administração Interna e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 17/1999, de 21 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 35/99

Actualiza os valores de seguro contra acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários. Revoga a Portaria n.º 477/94, de 2 de Julho

1999-01-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 17/1999, de 21 de janeiro de 1999 1.ª Série

Aviso n.º 13/99

Torna público ter a Letónia, em 5 de Agosto de 1998, depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro

1999-01-21 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 17/1999, de 21 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 42/99

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Outeiro e do Paço», sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo, e «Herdade da Barrameira, Courela da Estrada e Murzelo», sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja

1999-01-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 17/1999, de 21 de janeiro de 1999 1.ª Série

Aviso n.º 14/99

Torna público ter, por nota de 3 de Setembro de 1998, agindo na sua qualidade de depositária do Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Estrasburgo aos 6 de Novembro de 1952, a Secretaria-Geral do Conselho da Europa notificado ter a Lituânia, em 22 de...

1999-01-21 Ministério da Justiça Diário da República n.º 17/1999, de 21 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 41/99

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Alijó

1999-01-21 Ministério da Justiça Diário da República n.º 17/1999, de 21 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 36/99

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Resende

1999-01-21 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 17/1999, de 21 de janeiro de 1999 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/M

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/M, de 6 de Setembro, que estabelece o regime de recrutamento, selecção e contratação dos formadores do sistema de formação profissional inserido no mercado de emprego

1999-01-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 16/1999, de 20 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 29/99

Altera a Portaria n.º 385/91, de 6 de Maio (autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia e Psicologia Clínica)

1999-01-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 16/1999, de 20 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 30/99

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Dentária na Universidade Fernando Pessoa, no Porto

1999-01-20 Ministérios da Educação e da Cultura Diário da República n.º 16/1999, de 20 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 33/99

Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Educação

1999-01-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 16/1999, de 20 de janeiro de 1999 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A

Adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores