Portaria n.º 44/99
Aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade e área profissional médica de psiquiatria da infância e da adolescência (pedopsiquiatria)
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade e área profissional médica de psiquiatria da infância e da adolescência (pedopsiquiatria)
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 2/99, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 1999
Actualiza os valores de seguro contra acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários. Revoga a Portaria n.º 477/94, de 2 de Julho
Torna público ter a Letónia, em 5 de Agosto de 1998, depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Outeiro e do Paço», sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo, e «Herdade da Barrameira, Courela da Estrada e Murzelo», sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja
Torna público ter, por nota de 3 de Setembro de 1998, agindo na sua qualidade de depositária do Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Estrasburgo aos 6 de Novembro de 1952, a Secretaria-Geral do Conselho da Europa notificado ter a Lituânia, em 22 de...
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/M, de 6 de Setembro, que estabelece o regime de recrutamento, selecção e contratação dos formadores do sistema de formação profissional inserido no mercado de emprego
Altera a Portaria n.º 385/91, de 6 de Maio (autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia e Psicologia Clínica)
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Dentária na Universidade Fernando Pessoa, no Porto
Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores