Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-02-01 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 26/1999, de 1 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Declaração n.º 1/99

Nova publicação com os resultados do referendo nacional - 8 de Novembro de 1998

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3-I/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 16/99, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que altera a Portaria n...

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 25/1999, de 30 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 76/99

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3-D/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 343/98, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de Setembro (Código das Sociedades Comerciais), o artigo 406.º do Decreto-Lei n...

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 25/1999, de 30 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 75/99

Cria o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3-J/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 52/99, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos da Escola de Dança do Conservatório Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1999

1999-01-30 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 25/1999, de 30 de janeiro de 1999 1.ª Série

Decreto n.º 2/99

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o centro histórico da cidade de Portalegre, no município de Portalegre

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3-E/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 330-A/98, do Ministério do Ambiente, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 94/69/CE , da Comissão, de 19 de Dezembro, a Directiva n.º 96/54/CE , da Comissão, de 30 de Julho, e a Directiva n...

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3-B/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 394/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n...

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3-F/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1042/98, do Ministério das Finanças, que estabelece normas relativas à emissão de letras e livranças em escudos e em euros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 1998

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3-A/99

De ter sido rectificado o Aviso n.º 115/98, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter sido concluída em São Tomé uma alteração ao Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe Relativo à Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos, assinado em 17 de Julho de 1978, publicado...

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3-H/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1043/98, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Pescas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 1998

1999-01-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Suplemento do Diário da República n.º 25/1999 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1-A/99/A

Fixa o elenco e composição das comissões especializadas permanentes

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3-G/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1/99 , dos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, que fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 1999

1999-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3-C/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 383/98 , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Decreto-Lei n.º 278/87 , de 7 de Julho, sobre contra-ordenações em matéria de pescas e culturas marinhas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 275, de 27 de Novembro de 1998