Declaração n.º 1/99
Nova publicação com os resultados do referendo nacional - 8 de Novembro de 1998
Legislação
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Nova publicação com os resultados do referendo nacional - 8 de Novembro de 1998
De ter sido rectificada a Portaria n.º 16/99, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que altera a Portaria n...
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 343/98, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de Setembro (Código das Sociedades Comerciais), o artigo 406.º do Decreto-Lei n...
Cria o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
De ter sido rectificada a Portaria n.º 52/99, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos da Escola de Dança do Conservatório Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1999
Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o centro histórico da cidade de Portalegre, no município de Portalegre
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 330-A/98, do Ministério do Ambiente, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 94/69/CE , da Comissão, de 19 de Dezembro, a Directiva n.º 96/54/CE , da Comissão, de 30 de Julho, e a Directiva n...
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 394/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n...
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1042/98, do Ministério das Finanças, que estabelece normas relativas à emissão de letras e livranças em escudos e em euros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 1998
De ter sido rectificado o Aviso n.º 115/98, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter sido concluída em São Tomé uma alteração ao Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe Relativo à Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos, assinado em 17 de Julho de 1978, publicado...
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1043/98, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Pescas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 1998
Fixa o elenco e composição das comissões especializadas permanentes
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1/99 , dos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, que fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 1999
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 383/98 , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Decreto-Lei n.º 278/87 , de 7 de Julho, sobre contra-ordenações em matéria de pescas e culturas marinhas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 275, de 27 de Novembro de 1998