Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-A2/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Sesmaria Nova», sito na freguesia de Lavre, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-F2/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Pereiro e da Atalaia, concelho de Pinhel

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-U1/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Zêzere», sito na freguesia e concelho de Ponte de Sor

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-E1/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de São Martinho» e outras, sitos na freguesia de Maranhão, concelho de Avis

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-X/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Nova Russiana Baixa do Baixo» e «Cerca do Vale de Mestres», sitos na freguesia e concelho de Barrancos

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-R1/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Ordem», sito nas freguesias de Pedrógão e Selmes, concelho da Vidigueira

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-Z/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Ceuta», sito na freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-D1/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Esporão» (secção H1, artigo 3, e secções H, H1 e H2, artigo 2), sito na freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-P1/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Arneiro das Milhariças, concelho de Santarém

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-P/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade Monte Silvas», sito na freguesia de Canha, concelho do Montijo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-N1/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Topo», «Pego do Linho», «Malhada de São João» e «Vale de Linhares», sitos na freguesia de Salvador, concelho de Serpa

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-H1/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sangalhos, concelho de Anadia

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-F1/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Martinel» e «Balsa» e «Herdade da Abegoaria», sitos na freguesia de Canha, concelho do Montijo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-M1/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Travessa», «Fontinha da Rã», «Courela da Bagaceira» e outras, sitos na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, e «Herdade Foro do Espanhol», sito na freguesia de Santiago Maior, concelho de Alandroal

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-O/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Santiago» e outros, sitos na freguesia e concelho de Arraiolos