Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/99

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/96, de 17 de Abril, que redefiniu a estrutura da instância nacional de coordenação do Programa Leonardo da Vinci

1999-02-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 107/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 346/94, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Louriçal do Campo, Castelo Novo e Soalheira, municípios de Castelo Branco e Fundão

1999-02-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 99/99

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes

1999-02-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 103/99

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 484/94, de 2 de Julho, a João Geada (processo n.º 1103-DGF)

1999-02-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 110/99

Transfere para a Associação de Caçadores dos Cachopos a zona de caça associativa da Herdade dos Cachopos, situada na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal

1999-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/99

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/97, de 21 de Março, na redacção que lhe foi conferida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/98, de 16 de Novembro

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Portaria n.º 100/99

Corrige a validade constante da Portaria n.º 828/98, de 26 de Setembro (zona de caça turística dos Laranjos)

1999-02-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 106/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-Q11/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa

1999-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/99

Cria, na dependência do Ministro da Administração Interna, uma equipa de missão com o objectivo de implementar e aplicar o projecto INOVAR

1999-02-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 111/99

Renova, pelo período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa do Brejo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valverde, Pêro Viseu e Fatela, município do Fundão. Revoga a Portaria n.º 675/98, de 31 de Agosto

1999-02-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 109/99

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 158/98, de 13 de Março, o prédio rústico (secção C, artigo 81) sito na freguesia do Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova

1999-02-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 112/99

Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Larouco, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Meixedo, Padornelos e Padroso, município de Montalegre. Revoga a Portaria n.º 514/98, de 12 de Agosto

1999-02-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 102/99

Altera a Portaria n.º 837/98, de 30 de Setembro (anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1024/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova)

1999-02-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 108/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-CV/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor

1999-02-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/1999, de 8 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 104/99

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-H/96, de 4 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sousel