Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-A/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 413/98, do Ministério das Finanças, que aprova o regulamento da inspecção tributária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1998

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-D/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 9/99 , do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que altera o Decreto-Lei n.º 329/93 , de 25 de Setembro (regime de protecção na velhice e na invalidez dos beneficiários do regime geral de segurança social), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 1999

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-N/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 147/99, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e comparticipações da ADSE...

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-E/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 412-A/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que procede à adaptação à administração local do decreto-lei que estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias do regime geral, bem como as respectivas...

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-B/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 398/98 , do Ministério das Finanças, que aprova a lei geral tributária que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-L/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 55/99 , do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro [estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)], publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 49/1999, de 27 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 146/99

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-M/99

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 1-A/99, do Ministério da Educação, que actualiza o elenco de habilitações para a docência dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário, para o concurso do ano escolar de 1999-2000, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16 (2...

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-G/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 414/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios Escolares, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1998

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-F/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 410/98 , do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Administrativo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 1998

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 49/1999, de 27 de fevereiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 147/99

Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e comparticipações da ADSE, e as pensões de aposentação e sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações

1999-02-27 Ministério da Educação Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Portaria n.º 147-A/99

Fixa os prazos em que devem ser praticados os actos previstos no Decreto-Lei n.º 296-A/98 , de 25 de Setembro (estabelece o regime de acesso e ingresso no ensino superior)

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-C/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 394-A/98 , do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que atribui à sociedade Metro do Porto, S. A...

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-I/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 4/99 , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria uma moratória com bonificação da taxa de juro e uma linha de crédito de curto prazo para as entidades que se dediquem à produção de leitões, ou à recria e acabamento de leitões, ou, ainda, à produção...

1999-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 49/1999 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-J/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 127/99, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 22 de Fevereiro de 1999