Portaria n.º 670/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Fonte» e outros, sitos na freguesia da Luz, concelho de Mourão
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 664/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Grandão», «Monte Rocio» e «Vilar», sitos na freguesia de Alfundão, concelho de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 665/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades integradas na totalidade da Freguesia de Vilarinho do Bairro, concelho de Anadia. Revoga a Portaria n.º 733/90, de 23 de Agosto
Portaria n.º 672/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carriço, concelho de Pombal
Portaria n.º 663/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Albardeira, Drago e 2 Gleba da Herdade da Torrinha», sitos nas freguesias de Sousel e Santo Amaro, concelho de Sousel
Portaria n.º 666/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torre», «Mina», «Caniveta» e «Canivetinha», sitos na freguesia de Alfundão, concelho de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 667/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Contador», sito na freguesia de Canha, concelho do Montijo
Portaria n.º 673/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Serra, concelho da Guarda
Portaria n.º 658/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Azinhal», «Herdade de Joanas do Barranco» e «Herdade do Carvalhal», sitos na freguesia de Azinheira dos Barros, concelho de Grândola
Portaria n.º 662/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Areias e Anexos», sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura
Portaria n.º 661/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Ervideira, Quinhão Vinha, Porqueiras» e outras, sitos nas freguesias de Grândola e Melides, concelho de Grândola
Portaria n.º 668/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Meio», «Herdade de Cima», «Courela da Cruz dos Escrivões», «Courela da Guarita» e «Zambujeira», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 679/89, de 12 de Agosto
Portaria n.º 639/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Palma (Serra do Loureiro)», sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 652/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Aroeira» e «Pau Queimado», sitos na freguesia de Santo Estêvão, concelho de Benavente
Portaria n.º 629/91
Estabelece normas sobre a atribuição de ajuda comunitária aos transformadores de grão de soja