Decreto-Lei n.º 250/91
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 710-A/91
Aprova os fardamentos masculino e feminino a usar pelo pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em serviço nos postos de fronteira
Portaria n.º 695/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Pego do Seixo» e «Murteira e Tisnada», sitos na freguesia de Colos, concelho de Odemira
Portaria n.º 703/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Pinheiro e Anexos», sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos
Portaria n.º 674/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cavaleiro, Pinheiro, São Lourenço» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo, e «Herdades do Azinhal, Azinhalinho, Água Doce» e outras, sitos na freguesia do Couço, concelho de Coruche
Portaria n.º 702/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Corujeira» e «Herdade de Vale de Mato», sitos na freguesia e concelho de Redondo
Portaria n.º 684/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Paço», «Herdade da Janfreira Nova» e «Herdade da Janfreira Velha», sitos na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 681/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Taipas» e outras, sitos na freguesia e concelho de Portel
Portaria n.º 689/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Travassos», sito na freguesia e concelho de Palmela
Portaria n.º 690/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Alcaboucia» e «Rebolares», sitos nas freguesias de Portel e Monte Trigo, concelho de Portel
Portaria n.º 677/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Alcamins de Cima», «Herdade de Alcamins de Baixo» e outras, sitos nas freguesias de São Lourenço e São Brás, concelho de Elvas, e «Herdade da Aboboreira», «Herdade de Alcaide» e outras, sitos na freguesia de Ciladas, concelho de Vila Viçosa
Portaria n.º 704/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caceira, concelho da Figueira da Foz
Portaria n.º 705/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfeizerão e S. Martinho do Porto, concelho de Alcobaça
Portaria n.º 696/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Santa Cruz», sito na freguesia de Brotas, concelho de Mora
Portaria n.º 685/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Chaminé» e «Varelas de Baixo», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo