Decreto Regulamentar n.º 4/99
Altera o Decreto Regulamentar n.º 38/97 , de 25 de Setembro, que regula os estabelecimentos de restauração e de bebidas
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 38/97 , de 25 de Setembro, que regula os estabelecimentos de restauração e de bebidas
Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural
Altera a Portaria n.º 615-J/91, de 8 de Julho (zona de caça turística do Pereiro, processo n.º 743-DGF)
Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «50 Anos da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República»
Aprova os novos estatutos da empresa pública regional Lotaçor - Serviço Açoriano de Lotas, E. P. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 50/81/A, de 30 de Novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 149/98, de 25 de Maio, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 402/98, de 17 de Dezembro, que aprovou a orgânica do Instituto Português das Artes do Espectáculo
Altera o Decreto-Lei n.º 163/96 , de 5 de Setembro, que criou o Conselho Nacional da Família
Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro [altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira]
Altera o regime jurídico do crédito agrícola mútuo e das cooperativas de crédito agrícola, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de Janeiro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 230/95, de 12 de Setembro, e 320/97, de 25 de Novembro
Altera os artigos 16.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 222/96, de 25 de Novembro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Economia
De ter sido rectificada a Portaria n.º 693/98, do Ministério da Educação, que define os grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música e aprova o respectivo elenco de habilitações para a docência, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 1998
De ter sido rectificada a Portaria n.º 76/99, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Oncologia de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Adequa as normas da legislação nacional às normas comunitárias relativas à preparação do vinho espumante e do vinho espumoso gaseificado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 78/99, do Ministério da Economia, que aprova a lei orgânica das delegações regionais do Ministério da Economia, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1999