Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-04-01 Ministério da Economia Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 4/99

Altera o Decreto Regulamentar n.º 38/97 , de 25 de Setembro, que regula os estabelecimentos de restauração e de bebidas

1999-04-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 225/99

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural

1999-04-01 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 231/99

Altera a Portaria n.º 615-J/91, de 8 de Julho (zona de caça turística do Pereiro, processo n.º 743-DGF)

1999-04-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 226/99

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

1999-04-01 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 228/99

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «50 Anos da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República»

1999-04-01 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/99/A

Aprova os novos estatutos da empresa pública regional Lotaçor - Serviço Açoriano de Lotas, E. P. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 50/81/A, de 30 de Novembro

1999-03-31 Ministério da Cultura Diário da República n.º 76/1999, Série I-A de 1999-03-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 109/99

Altera o Decreto-Lei n.º 149/98, de 25 de Maio, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 402/98, de 17 de Dezembro, que aprovou a orgânica do Instituto Português das Artes do Espectáculo

1999-03-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 76/1999, Série I-A de 1999-03-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 101/99

Altera o Decreto-Lei n.º 163/96 , de 5 de Setembro, que criou o Conselho Nacional da Família

1999-03-31 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 76/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 223-C/99

Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro [altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira]

1999-03-31 Ministério das Finanças Diário da República n.º 76/1999, Série I-A de 1999-03-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 102/99

Altera o regime jurídico do crédito agrícola mútuo e das cooperativas de crédito agrícola, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de Janeiro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 230/95, de 12 de Setembro, e 320/97, de 25 de Novembro

1999-03-31 Ministério da Economia Diário da República n.º 76/1999, Série I-A de 1999-03-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 107/99

Altera os artigos 16.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 222/96, de 25 de Novembro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Economia

1999-03-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 76/1999, 5º Suplemento, Série I-B de 1999-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-E/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 693/98, do Ministério da Educação, que define os grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música e aprova o respectivo elenco de habilitações para a docência, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 1998

1999-03-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 76/1999, 5º Suplemento, Série I-B de 1999-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-L/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 76/99, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Oncologia de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1999-03-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 76/1999, Série I-A de 1999-03-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 108/99

Adequa as normas da legislação nacional às normas comunitárias relativas à preparação do vinho espumante e do vinho espumoso gaseificado

1999-03-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 76/1999, 4º Suplemento, Série I-A de 1999-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-D/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 78/99, do Ministério da Economia, que aprova a lei orgânica das delegações regionais do Ministério da Economia, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1999