Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-04-06 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 80/1999, Série I-B de 1999-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 242/99

Aprova a estrutura orgânica do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade

1999-04-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 80/1999, Série I-B de 1999-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 240/99

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Maroteira, Gregas e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo

1999-04-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 80/1999, Série I-B de 1999-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 237/99

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem da Guarda

1999-04-06 Ministério da Saúde Diário da República n.º 80/1999, Série I-B de 1999-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 241/99

Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades médicas de radiologia (ou radiodiagnóstico) e psiquiatria

1999-04-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 80/1999, Série I-B de 1999-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 239/99

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar de Perdizes, abrangendo vários prédios sitos na freguesia de Vilar de Perdizes, município de Montalegre. Revoga a Portaria n.º 483/98, de 6 de Agosto

1999-04-05 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 79/1999, Série I-B de 1999-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 233/99

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães

1999-04-05 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 79/1999, Série I-B de 1999-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 234/99

Altera o anexo III à Portaria n.º 363/98, de 26 de Junho (equipara ao grau de bacharel os cursos das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Lisboa e Porto e da Escola Superior de Saúde de Alcoitão)

1999-04-05 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Diário da República n.º 79/1999, Série I-B de 1999-04-05 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/99/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/94/A, de 15 de Julho [cria junto da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública o Conselho Regional de Incentivos (CRI)]

1999-04-03 Assembleia da República Diário da República n.º 78/1999, Série I-A de 1999-04-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 29/99

Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão Governamental dos Serviços de Informação e à Sua Relação com Actividades de Polícia

1999-04-03 Assembleia da República Diário da República n.º 78/1999, Série I-A de 1999-04-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 28/99

Exorta o Governo a tomar várias medidas para combater a crise da suinicultura em Portugal

1999-04-01 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 230/99

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1074/97, de 27 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão

1999-04-01 Ministério das Finanças Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 227/99

Acrescenta à lista anexa à Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 9-A/99, de 23 de Fevereiro

1999-04-01 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 229/99

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Euro - A Nova Moeda Europeia»

1999-04-01 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 232/99

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados Herdades do Chafariz, Minas, Santo Antão e Bonejos, sitos nas freguesias de Benavila e Ervedal, município de Avis

1999-04-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 77/1999, Série I-B de 1999-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 224/99

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente