Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-04-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/1999, Série I-B de 1999-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 248/99

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Antão Alves, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor e na freguesia de Mata da Rainha, município do Fundão. Revoga a Portaria n.º 672/98, de 31 de Agosto

1999-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 81/1999, Série I-B de 1999-04-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/99

Planeamento de efectivos na Administração Pública

1999-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 81/1999, Série I-B de 1999-04-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha-Espinho

1999-04-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 81/1999, Série I-A de 1999-04-07 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 10/99/A

Reformula o Conselho Consultivo Regional de Juventude

1999-04-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/1999, Série I-B de 1999-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 246/99

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Ancas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ancas, Paredes do Bairro, São Lourenço do Bairro e Mogofores, município de Anadia. Revoga a Portaria n.º 610/98, de 26 de Agosto

1999-04-07 Assembleia da República Diário da República n.º 81/1999, Série I-A de 1999-04-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 30/99

Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1997

1999-04-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/1999, Série I-B de 1999-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 245/99

Renova, por um período de 17 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Pontével, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pontével, município do Cartaxo. Revoga a Portaria n.º 635/98, de 28 de Agosto

1999-04-07 Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 81/1999, Série I-B de 1999-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 243/99

Aprova a lista de entidades que, pelas suas actividades e programas culturais a realizar, no período de 1998 e 1999, ficam abrangidas pelo n.º 3 do artigo 39.º do CIRC

1999-04-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/1999, Série I-B de 1999-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 247/99

Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Granja e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão e São Lourenço de Momporcão, município de Estremoz

1999-04-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 81/1999, Série I-A de 1999-04-07 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 11/99/A

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 1/96/A, de 4 de Janeiro (cria o Conselho Regional de Concertação Social)

1999-04-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/1999, Série I-B de 1999-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 244/99

Renova, por um período de 18 anos, a concessão da zona de caça associativa da Madalena, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Madalena, município de Tomar. Revoga a Portaria n.º 661/98, de 29 de Agosto

1999-04-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 80/1999, Série I-B de 1999-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 238/99

Estabelece o arrendamento de campanha para o ano de 1999

1999-04-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 80/1999, Série I-B de 1999-04-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/99

Cria a estrutura de projecto para as questões da presidência portuguesa da União Europeia e da União da Europa Ocidental

1999-04-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 80/1999, Série I-B de 1999-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 236/99

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Santarém

1999-04-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 80/1999, Série I-B de 1999-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 235/99

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra