Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-05-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 326/99

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Cerâmica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

1999-05-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 316/99

Aprova os quadros de pessoal dos serviços dependentes do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo: Arquivos Distritais de Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e Biblioteca Pública de Évora

1999-05-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 321/99

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Escola Superior de Educação de Portalegre, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

1999-05-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 312/99

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar

1999-05-12 Ministério da Economia Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 24/99

Altera o Despacho Normativo n.º 56/98 , de 18 de Agosto (aprova o Programa de Apoio Específico de Deslocalização Industrial Regional - PAEDIR)

1999-05-12 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 329/99

Altera a Portaria n.º 407/98, de 11 de Julho, que homologou o protocolo que criou o FORMINTER - Centro de Formação e Inovação Tecnológica

1999-05-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 322/99

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Controlo de Gestão e Administração de Coimbra, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

1999-05-12 Ministério da Economia Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 26/99

Altera o Despacho Normativo n.º 84/95 , de 27 de Dezembro (aprova o regime de apoio específico aplicável aos projectos desenvolvidos no sector das tecnologias de informação electrónica e comunicações - PRATIC)

1999-05-12 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 110/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 329-B/99

Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro [altera a taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira]

1999-05-12 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 110/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 329-A/99

Altera a Portaria n.º 53-A/98 , de 4 de Fevereiro (altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos - ISP)

1999-05-12 Assembleia da República Diário da República n.º 110/1999, Série I-A de 1999-05-12 1.ª Série

Lei n.º 29/99

Perdão genérico e amnistia de pequenas infracções

1999-05-12 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/99/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 37/96/A, de 16 de Setembro (fixa os projectos de investimento para o desenvolvimento turístico da Região Autónoma dos Açores)

1999-05-12 Assembleia da República Diário da República n.º 110/1999, Série I-A de 1999-05-12 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 37/99

Publicação no Boletim Oficial de Macau

1999-05-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 325/99

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design de Comunicação e Técnicas Gráficas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

1999-05-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 314/99

Aprova os quadros de pessoal do Centro Português de Fotografia e dos Arquivos de Fotografia do Porto e de Lisboa