Portaria n.º 344/99
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Acima e Malveirinha» (parte) e «Monte Abaixo», sitos na freguesia de Oriola, município de Portel
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Acima e Malveirinha» (parte) e «Monte Abaixo», sitos na freguesia de Oriola, município de Portel
Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 711/97, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Granja, município de Mourão, e na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura
Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-Z/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Leomil, município de Moimenta da Beira
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-F/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa
Recomenda a aplicação à Região Autónoma da Madeira do Projecto INOVAR
Transfere para Joaquim Manuel Ramalho a zona de caça turística da Herdade dos Clérigos, situada no município de Arraiolos
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística (processo n.º 1168-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 807/98, de 24 de Setembro
Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, um sobrescrito correio azul nacional «Profissões e Personagens do Séc. XIX» (padeira), pré-franquiado
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte dos Concelhos», sito na freguesia de Santo Estêvão, município de Benavente
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «25 Anos da Revolução de 25 de Abril de 1974»
Transfere a zona de caça turística da Negrita, situada nas freguesias de Santo Aleixo da Restauração e Sobral da Adiça, município de Moura, para a NEGRICAÇA - Sociedade de Caça, Pesca e Turismo, Lda., com sede em Lisboa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Portel e Monte Trigo, município de Portel
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de embaixador de Portugal em Lagos