Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-05-14 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 112/1999, Série I-B de 1999-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 344/99

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Acima e Malveirinha» (parte) e «Monte Abaixo», sitos na freguesia de Oriola, município de Portel

1999-05-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 112/1999, Série I-B de 1999-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 342/99

Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco

1999-05-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 112/1999, Série I-B de 1999-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 350/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 711/97, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Granja, município de Mourão, e na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura

1999-05-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 112/1999, Série I-B de 1999-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 346/99

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-Z/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Leomil, município de Moimenta da Beira

1999-05-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 112/1999, Série I-B de 1999-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 348/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-F/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa

1999-05-13 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 111/1999, Série I-B de 1999-05-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/99/M

Recomenda a aplicação à Região Autónoma da Madeira do Projecto INOVAR

1999-05-13 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/1999, Série I-B de 1999-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 341/99

Transfere para Joaquim Manuel Ramalho a zona de caça turística da Herdade dos Clérigos, situada no município de Arraiolos

1999-05-13 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/1999, Série I-B de 1999-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 337/99

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística (processo n.º 1168-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 807/98, de 24 de Setembro

1999-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 111/1999, 1º Suplemento, Série I-A de 1999-05-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 166-A/99

Cria o Sistema de Qualidade em Serviços Públicos (SQSP)

1999-05-13 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 111/1999, Série I-B de 1999-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 335/99

Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, um sobrescrito correio azul nacional «Profissões e Personagens do Séc. XIX» (padeira), pré-franquiado

1999-05-13 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/1999, Série I-B de 1999-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 339/99

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte dos Concelhos», sito na freguesia de Santo Estêvão, município de Benavente

1999-05-13 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 111/1999, Série I-B de 1999-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 336/99

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «25 Anos da Revolução de 25 de Abril de 1974»

1999-05-13 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/1999, Série I-B de 1999-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 340/99

Transfere a zona de caça turística da Negrita, situada nas freguesias de Santo Aleixo da Restauração e Sobral da Adiça, município de Moura, para a NEGRICAÇA - Sociedade de Caça, Pesca e Turismo, Lda., com sede em Lisboa

1999-05-13 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/1999, Série I-B de 1999-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 338/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Portel e Monte Trigo, município de Portel

1999-05-13 Presidência da República Diário da República n.º 111/1999, Série I-A de 1999-05-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 140/99

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de embaixador de Portugal em Lagos