Decreto Regulamentar Regional n.º 33/91/A
Altera os quadros de pessoal dos Centros de Saúde da Região Autónoma dos Açores, na parte respeitante ao pessoal de informática
Legislação
Legislação.
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Declaração de Rectificação n.º 222/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 868/91, do Ministério da Educação, que autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir, por intermédio da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, o grau de bacharel em Contabilidade e Gestão Financeira e regulamenta o respectivo curso, publicada no Diário da República, 1...
Declaração de Rectificação n.º 211/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 412/91, do Ministério das Finanças, que estabelece diversas normas relativas ao regime simplificado de desalfandegamento no domicílio, criado pelo Decreto-Lei n.º 16/91, de 10 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 112, de 16 de Maio de 1991
Declaração de Rectificação n.º 203/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 267/91, do Ministério das Finanças, que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, publicado no Diário da República, n.º 179, de 6 de Agosto de 1991
Declaração de Rectificação n.º 200/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 281/91, do Ministério das Finanças, que cria o Conselho Técnico Aduaneiro, em substituição dos tribunais técnico-aduaneiros, publicado no Diário da República, n.º 182, de 9 de Agosto de 1991
Declaração de Rectificação n.º 227/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 99/91, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1628605 contos, publicada no Diário da República, n.º 157, de 11 de Julho de 1991
Declaração de Rectificação n.º 212/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 108/91, do Ministério das Finanças, relativa a transferência de verbas no montante de 2123020 contos, publicada no Diário da República, n.º 190, de 20 de Agosto de 1991
Portaria n.º 995/91
Sujeita ao regime cinegético especial duas courelas como partes integrantes da zona de caça turística de São Miguel
Declaração de Rectificação n.º 207/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 853/91, dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo, que altera o n.º 3 do n.º 2.º da Portaria n.º 582/90, de 24 de Julho (abastecimento de banana no mercado do continente), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 20 de Agosto de 1991
Declaração de Rectificação n.º 229/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 134/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, relativa a transferência de verbas no montante de 545700 contos, publicada no Diário da República, n.º 209, de 11 de Setembro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 202/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 353/91, do Ministério das Finanças, que define o regime de privatização da PETROGAL, S. A., publicado no Diário da República, n.º 217, de 20 de Setembro de 1991
Portaria n.º 996/91
Concede o estatuto de entidade certificadora do queijo de Azeitão à Associação Regional dos Criadores de Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida - ARCOLSA, com sede em Setúbal
Declaração de Rectificação n.º 224/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 822/91, do Ministério da Defesa Nacional, que fixa as rações de víveres destinadas à alimentação dos militares em situações especiais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 14 de Agosto de 1991
Declaração de Rectificação n.º 213/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 119/91, do Ministério das Finanças, publicada no Diário da República, n.º 198, de 29 de Agosto de 1991
Portaria n.º 993/91
Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Évora