Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 150/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-BA/99

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/99 , que cria a comissão de coordenação interministerial destinada a assegurar a implementação da Convenção sobre a Diversidade Biológica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 17 de Maio de 1999

1999-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 150/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-AQ/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 152/99 , do Ministério da Administração Interna, que altera o Decreto-Lei n.º 203/93 , de 3 de Junho (Lei Orgânica do Serviço Nacional de Protecção Civil), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 10 de Maio de 1999

1999-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 150/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-AS/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 172/99 , do Ministério das Finanças, que regula a emissão, negociação e comercialização de warrants autónomos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de Maio de 1999

1999-06-30 Presidência da República Diário da República n.º 150/1999, Série I-A de 1999-06-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 151/99

Ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de Junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço Relativo aos Transportes Internacionais de Pessoas e de Mercadorias por Estrada

1999-06-30 Presidência da República Diário da República n.º 150/1999, Série I-A de 1999-06-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 152/99

Ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 5 de Junho de 1998, no que se refere ao aumento do capital do Banco

1999-06-29 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 149/1999, Série I-B de 1999-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 476/99

Altera a Portaria n.º 946/98, de 31 de Outubro (define a participação militar portuguesa nas operações da NATO no Kosovo)

1999-06-29 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 149/1999, Série I-B de 1999-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 478/99

Aprova o Regulamento do Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas

1999-06-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 149/1999, Série I-B de 1999-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 471/99

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Braga

1999-06-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 149/1999, Série I-B de 1999-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 472/99

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende

1999-06-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 149/1999, Série I-B de 1999-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 474/99

Substitui o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia do Porto

1999-06-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 149/1999, Série I-B de 1999-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 473/99

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca

1999-06-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 149/1999, Série I-B de 1999-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 470/99

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centro de Saúde de São Pedro da Cova, relativamente a um lugar de auxiliar administrativo, no grupo de pessoal auxiliar, a extinguir quando vagar

1999-06-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 149/1999, Série I-B de 1999-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 475/99

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada

1999-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/1999, Série I-B de 1999-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 477/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 682/91, de 15 de Julho, corrigida pela Portaria n.º 614/98, de 26 de Agosto, e renovada pela Portaria n.º 1164/97, de 14 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal

1999-06-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 149/1999, Série I-B de 1999-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 469/99

Altera o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça