Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-07-15 Assembleia da República Diário da República n.º 163/1999, Série I-A de 1999-07-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 59/99

Empreitadas de obras públicas e aquisições de bens e serviços

1999-07-15 Ministério da Saúde Diário da República n.º 163/1999, Série I-A de 1999-07-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 267/99

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/16/CE , da Comissão, de 5 de Março, e a Directiva n.º 98/62/CE , da Comissão, de 3 de Setembro, que alteram as listas de substâncias que podem ser admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

1999-07-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 505-A/99

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1999-2000

1999-07-15 Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 163/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 505-F/99

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 nos cursos da Escola Náutica Infante D. Henrique

1999-07-15 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 163/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 505-C/99

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 nos cursos das escolas superiores de enfermagem públicas

1999-07-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1999, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 505/99

Autoriza um conjunto de novas escolas de ensino superior politécnico público a iniciar as suas actividades escolares no ano lectivo de 1999-2000 e a conferir o grau de bacharel e de licenciado em diversas áreas

1999-07-15 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 163/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 505-D/99

Cria um conjunto de cursos bietápicos de licenciatura nas Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Lisboa e Porto

1999-07-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 163/1999, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/99

Autoriza a participação portuguesa no aumento geral de capital da Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos

1999-07-15 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 163/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 505-E/99

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 nos cursos das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas

1999-07-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 505-H/99

Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso ao Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1999-2000

1999-07-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1999, 4º Suplemento, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 505-I/99

Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000

1999-07-15 Ministérios da Economia e da Educação Diário da República n.º 163/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 505-B/99

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 nos cursos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

1999-07-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 505-G/99

Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os cursos nacional e locais de acesso ao esnino superior público para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 1999-2000

1999-07-15 Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 163/1999, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 503/99

Altera os quadros n.os 2, 5 e 6 do anexo à Portaria n.º 413-S/98, de 17 de Julho (autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Pilotagem e regulamenta o respectivo curso)

1999-07-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1999, Série I-B de 1999-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 504/99

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto