Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Torna públicos os textos em francês e português das emendas entradas em vigor em 20 de Abril de 1986, 20 de Julho de 1986, 19 de Outubro de 1986, 11 de Agosto de 1987 e 27 de Maio de 1988 relativamente aos anexos 1 e 3 do Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Alimentares Perecíveis e aos Equipamentos...
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal
Alteração à Lei n.º 109/88, de 26 de Setembro (Lei de Bases da Reforma Agrária)
Altera o n.º 4.º da Portaria n.º 554/90 , de 17 de Julho, que aprova a Carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao distrito de Faro
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do território (dotação da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente) um lugar de assessor principal
Fixa o número de vagas e percentagem atribuída aos contingentes para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1990-1991, no curso de estudos superiores especializados em Auditoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Coutada de Frades», situada na freguesia de Santo Aleixo, concelho de Moura
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente) um lugar de assessor principal
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Departamento Central de Planeamento) um lugar de assessor principal
Estabelece o regime de disciplina sobre as trocas intercomunitárias de animais da espécie bovina
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo) um lugar de consultor jurídico assessor
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, do quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, um lugar de assessor principal (dotação da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente)
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal
Autoriza a Companhia de Seguros Açoreana, E. P., a exercer a sua actividade em todo o território nacional
Cria no quadro único de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Departamento Central de Planeamento) um lugar de programador de aplicações assessor