Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-11-07 Ministério da Justiça Diário da República n.º 256/1991, Série I-B de 1991-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1151/91

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Leiria

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1991-11-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 256/1991, Série I-B de 1991-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1154/91

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget em Almada e a Escola Superior de Educação Jean Piaget em Arcozelo a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial

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1991-11-07 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 256/1991, Série I-B de 1991-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1153/91

Actualiza o montante das taxas a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 303/85 , de 29 de Julho

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1991-11-07 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 256/1991, Série I-B de 1991-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1145/91

Fixa o quadro de pessoal do Centro Nacional de Informação Geográfica

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1991-11-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 256/1991, Série I-B de 1991-11-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/91/A

Recomenda ao Governo Regional a criação de um programa que procure resolver os problemas habitacionais e de integração social das famílias desprovidas de recursos, a que os programas habitacionais existentes não conseguem dar resposta

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1991-11-07 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 256/1991, Série I-B de 1991-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1149/91

Altera o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, na parte respeitante à área funcional de informática

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1991-11-07 Ministério das Finanças Diário da República n.º 256/1991, Série I-B de 1991-11-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 59/91

Aplicação do NSR aos directores e subdirectores escolares

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1991-11-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Comunidades Europeias Diário da República n.º 256/1991, Série I-A de 1991-11-07 1.ª Série

Aviso n.º 162/91

Torna público ter entrado em vigor no dia 11 de Outubro de 1991 o Acordo Especial, por troca de notas, concluído em Lisboa em 4 de Julho de 1990, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para supressão do artigo 19...

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1991-11-07 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 256/1991, Série I-B de 1991-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1146/91

Altera o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

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1991-11-06 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 255/1991, Série I-B de 1991-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1143/91

Exclui o sal marinho do regime de preços declarados. Revoga os n.os 9.º e 10.º da Portaria n.º 404/73, de 8 de Junho

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1991-11-06 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 255/1991, Série I-B de 1991-11-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 256/91

Sujeita ao regime de preços vigiados a margarina e produtos afins

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1991-11-06 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 255/1991, Série I-B de 1991-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1144/91

Retira da lista 1 anexa à Portaria n.º 64/84, de 28 de Janeiro, as margarinas

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1991-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 255/1991, Série I-B de 1991-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1141/91

Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa

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1991-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 255/1991, Série I-B de 1991-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1142/91

Altera os planos de estudos dos cursos de História, Matemáticas Aplicadas e Línguas e Literaturas Modernas, nas variantes de Estudos Portugueses, Estudos Portugueses e Franceses, Estudos Portugueses e Ingleses, Estudos Ingleses e Alemães e Estudos Portugueses e Alemães, da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

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1991-11-06 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 255/1991, Série I-B de 1991-11-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 255/91

Sujeita ao regime de preços vigiados o sal marinho e o sal-gema

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