Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-08-10 Ministério da Economia Diário da República n.º 185/1999, Série I-A de 1999-08-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 309/99

Transpõe para ordem interna as Directivas n.os 97/17/CE , de 16 de Abril, e 99/09/CE , de 26 de Fevereiro, relativas à etiquetagem energética das máquinas de lavar loiça para uso doméstico

1999-08-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/1999, Série I-B de 1999-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 630/99

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões

1999-08-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/1999, Série I-A de 1999-08-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 312/99

Aprova a estrutura da carreira de pessoal docente de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e estabelece as normas relativas ao seu estatuto remuneratório

1999-08-10 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1999, Série I-B de 1999-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 625/99

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Grous», sito na freguesia de Albernoa, município de Beja

1999-08-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/1999, Série I-B de 1999-08-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/99

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Tabuaço

1999-08-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1999, Série I-B de 1999-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 626/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 587/95, de 17 de Junho, o prédio rústico denominado «Herdade de Mateus», sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte

1999-08-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 630-A/99

Autoriza, no âmbito do Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento da formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo e aprova as respectivas vagas para o ano...

1999-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 184/1999, Série I-B de 1999-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 621/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1033/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tremês, município de Santarém

1999-08-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 184/1999, Série I-B de 1999-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 622/99

Aprova o Regulamento do Concurso Local para Ingresso nos Cursos de Instrumento, de Canto, de Composição, de Formação Musical e de Estudos Superiores Gregorianos Ministrados na Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

1999-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 184/1999, Série I-B de 1999-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 616/99

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Ameixial, Cobiça e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 419/99, de 8 de Junho

1999-08-09 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 184/1999, Série I-B de 1999-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 614/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maceira, município de Sernancelhe

1999-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 184/1999, Série I-B de 1999-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 618/99

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-Z8/93, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado «Monte da Estrada», sito na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

1999-08-09 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 184/1999, Série I-B de 1999-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 610/99

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Castelo e Sesmarias», sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito

1999-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 184/1999, Série I-B de 1999-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 615/99

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Brunhal e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Brunhal», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo

1999-08-09 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 184/1999, Série I-B de 1999-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 613/99

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale Junco», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora