Portaria n.º 1207/91
Actualiza as taxas de pagamento à Comissão Técnica, criada pelo Decreto-Lei n.º 387/87, de 28 de Dezembro, incluindo serviços de administração e realização de análises
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1205/91
Fixa o mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Caracas
Decreto do Presidente da República n.º 63/91
Nomeia o Prof. Doutor Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz para o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 1208/91
Altera o anexo I da Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal e respectivos teores máximos admissíveis
Portaria n.º 1203/91
Altera o quadro de pessoal médico da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, aprovado pela Portaria n.º 636/80, de 16 de Setembro
Portaria n.º 1204/91
Fixa os novos mapas de pessoal assalariado em várias embaixadas e consulados
Portaria n.º 1209/91
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 273/91, de 7 de Agosto, na parte respeitante aos cabos metálicos, correntes de varão redondo de aço e ganchos, destinados a operações de elevação e movimentação
Portaria n.º 1201/91
Fixa, relativamente ao ano lectivo de 1991-1992, as vagas para o curso de estudos superiores especializados em Tecnologias de Informação e Telecomunicações, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve
Despacho Normativo n.º 274/91
Cria no quadro de pessoal do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, constante do mapa XXV anexo ao Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/91
Regulamenta a privatização da RODOCARGO - Transportes Rodoviárias de Mercadorias, S. A.
Portaria n.º 1202/91
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, a emissão de selos-etiquetas de máquinas de venda automática alusiva ao tema «Espigueiro», de tiragem ilimitada
Portaria n.º 1197/91
Altera o anexos I e II à Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização
Portaria n.º 1198/91
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico das Quantidades dos Produtos Pré-Embalados
Portaria n.º 1200/91
Fixa as vagas, no ano lectivo de 1991-1992, para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira, ministrado pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/91/A
Desanexa o Centro de Estudo, Conservação e Restauro dos Açores (CECRA) do Museu de Angra do Heroísmo