Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1041/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Quinta do Ventozelo», situada na freguesia de Ervedosa do Douro, concelho de São João da Pesqueira

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1024/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Granja ou Vale Feitoso», situada na freguesia de Penha Garcia, concelho de Idanha-a-Nova

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1051/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Mascarenhas, Carvalhal, Quinta de Pêro Gaita e Fontana», situadas nas freguesias de Azinheira de Barros e Grândola, concelho de Grândola

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1030/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Monte Mato-Rui Dias», «Herdade da Marinela do Meio» e outras, situadas na freguesia de Terrugem, concelho de Elvas, e «Herdade da Marinela de Baixo» e «Herdade da Raposeirinha», situadas na freguesia de Ciladas (São Romão), concelho de Vila Viçosa

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1010/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Pipa», «Herdade de Piricotelo» e outras, situadas na freguesia de Santa Cruz, concelho de Almodôvar, e «Herdade do Malhão», «Herdade Mesa de El-Rei» e outras, situadas na freguesia de São Pedro de Solis, concelho de Mértola

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1039/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Água Doce e Pardieiro» e outras, situadas na freguesia de Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1034/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Barbas de Gaio de Baixo», «Herdade das Barbas de Gaio de Cima», «Vale das Gaiolas», «Herdade da Fome» e outras, situadas nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, concelho de Beja

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1006/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Alfarrobeira de Cima», «Alfarrobeira Nova», «Monte da Ponte», «Moita», «Alfarrobeira de Baixo», «Alfarrobeirinha», «Malhada de Cabreiros» e outras, situadas nas freguesias de Trindade e Cabeça Gorda, concelho de Beja

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1043/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Perdigueiros», «Pego do Lobo de Cá» e outras, situadas na freguesia de Monte Trigo, concelho de Portel

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1042/90

Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos situados na freguesia de Sepins, concelho de Cantanhede

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1009/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Fragusta», «Monte da Estrada» e outras, situadas na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1053/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Píncaros», «Paço Baixo» e outras, situadas na freguesia e concelho de Mora, e «Monte do Gato» e «Caniceira de Baixo», situadas na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Ameixeira», situada na freguesia de Pego, concelho de Abrantes

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1004/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Vaqueira e Vale do Grou» e outras, situadas nas freguesias de Orada e Borba, concelho de Borba

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1015/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Mocissos e de Santa Catarina», situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal