Portaria n.º 1227/91
Altera o quadro do pessoal do Arsenal do Alfeite. Revoga a Portaria n.º 385/79, de 31 de Julho
Legislação
Legislação.
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Declaração de Rectificação n.º 265/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 442/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Código do Procedimento Administrativo, publicado no Diário da República, n.º 263, de 15 de Novembro de 1991
Portaria n.º 1226/91
Altera o anexo I da Portaria n.º 222/88, de 13 de Abril, que fixa os lugares de diversas categorias da carreira técnica superior de aviação civil
Declaração de Rectificação n.º 266/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 166/91, do Ministério das Finanças, no montante de 4882388 contos, publicada no Diário da República, n.º 270, de 23 de Novembro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 263/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 420/91, do Ministério das Finanças, que procede à modificação do desenvolvimento indiciário de várias carreiras e categorias da função pública e altera o Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, publicado no Diário da República, n.º 249, de 29 de Outubro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 267/91
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/91/M, da Região Autónoma da Madeira, que estabelece o regime das carreiras de monitor de formação profissional de técnico de emprego e técnico de diagnóstico e terapêutica, existentes no âmbito da Secretaria Regional da Educação, Juventude e Emprego, publicado no...
Declaração de Rectificação n.º 273/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 997-A/91, dos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia, que institui o programa sectorial denominado «Programa de Modernização da Indústria de Mobiliário da Madeira (PROMIM)» e aprova o regulamento de Aplicação ao PROMIM dos...
Portaria n.º 1225/91
Altera os n.os 1.º e 2.º da Portaria n.º 828/91, de 14 de Agosto, que estabelece medidas de execução do regime de quotas leiteiras
Portaria n.º 1223-D/91
Suspende por 60 dias a entrada em vigor do n.º 1.º da Portaria n.º 262/91, de 3 de Abril, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 290/90, de 20 de Setembro, que estabelece o regime jurídico da circulação de gado, carne e produtos cárneos no continente, bem como vários impressos que o acompanham
Decreto Legislativo Regional n.º 25/91/M
Rectifica o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1991, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/91/M, de 5 de Março
Portaria n.º 1221/91
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, relativamente às carreiras de informática
Portaria n.º 1223-A/91
Define as regras aplicáveis à identificação dos processos crime
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/91
Delega nos Ministros da Administração Interna e da Justiça a competência que lhes é conferida pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75 , de 24 de Junho
Portaria n.º 1223-C/91
Cria conservatórias autónomas do registo comercial em várias localidades