Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-08-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 687/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Giões, município de Alcoutim

1999-08-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 725/99

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

1999-08-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 723/99

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Sistemas das Telecomunicações e Electrónica, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

1999-08-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 684/99

Altera as tabelas de emolumentos do registo comercial e do notariado

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 717/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 158/98, de 13 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova

1999-08-24 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 726/99

Interdita o exercício da caça dentro dos limites da área do Sítio Classificado da Fonte Benémola

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 712/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 758/98, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 710/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FU/96, de 18 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barão de São João e Bensafrim, município de Lagos

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 708/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor e nas freguesias de Aldeia de Santa Margarida e São Miguel de Acha, município de Idanha-a-Nova

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 720/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DH/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Lourenço, Santa Maria e São Domingos, município de Estremoz

1999-08-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 197/1999, Série I-A de 1999-08-24 1.ª Série

Decreto n.º 32/99

Aprova o Acordo, por troca de notas, assinadas em Lisboa em 2 de Dezembro de 1998 e 7 de Janeiro de 1999, entre a República Portuguesa e o Canadá sobre o Acesso a Actividades Remuneradas para Familiares Dependentes de Funcionários Diplomáticos Consulares, Administrativos e Técnicos das Embaixadas, Missões e Postos Consulares...

1999-08-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 724/99

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

1999-08-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 722/99

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 715/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-T4/92, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Quinta do Juncal», sitos na freguesia de Achete, município de Santarém

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 716/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-T1/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mata, município de Castelo Branco