Portaria n.º 718/99
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 817/95, de 13 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Casa Branca da Estrada», sito na freguesia de Pavia, município de Mora
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 817/95, de 13 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Casa Branca da Estrada», sito na freguesia de Pavia, município de Mora
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor, e nas freguesias de Aldeia Velha, Santo António de Alcorrego e Maranhão, município de Avis
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 694/91, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Capelinha», sito na freguesia de São Manços, município de Évora
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 856/98, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Estremoz
Introduz alterações à composição e ao funcionamento da comissão de acompanhamento e avaliação do protocolo e acordos de cooperação criada pelo n.º 1 da norma XXXII do Despacho Normativo n.º 75/92 , de 20 de Maio
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 254-CO/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-S1/93, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado «Quartos à Cardeira», sito na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 675/92 , de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1044/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova
Sujeita ao regime especial os prédios rústicos denominados «Monte Balada», «Monte Novo», «Monte Bonito» e «Corgas», sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco
Aprova o Regulamento de Identificação, Registo e Circulação de Animais. Revoga o Decreto-Lei n.º 245/96 , de 20 de Dezembro, e as Portarias n.os 262/91 , 121/92 e 243/94 , de 3 de Abril, de 26 de Fevereiro e de 18 de Abril, respectivamente
Cria a VIALITORAL, Concessões Rodoviárias da Madeira, S. A., autoriza a adjudicação da concessão da exploração e manutenção, em regime de serviço público, de exclusividade e de portagem sem cobrança aos utilizadores do troço rodoviário da ER 101 compreendido entre Ribeira Brava e Machico e aprova as respectivas bases de...
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo