Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 718/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 817/95, de 13 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Casa Branca da Estrada», sito na freguesia de Pavia, município de Mora

1999-08-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 691/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor, e nas freguesias de Aldeia Velha, Santo António de Alcorrego e Maranhão, município de Avis

1999-08-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 688/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola

1999-08-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 686/99

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 694/91, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Capelinha», sito na freguesia de São Manços, município de Évora

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 711/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 856/98, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Estremoz

1999-08-24 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 40/99

Introduz alterações à composição e ao funcionamento da comissão de acompanhamento e avaliação do protocolo e acordos de cooperação criada pelo n.º 1 da norma XXXII do Despacho Normativo n.º 75/92 , de 20 de Maio

1999-08-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 685/99

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 254-CO/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 721/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-S1/93, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado «Quartos à Cardeira», sito na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 719/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 675/92 , de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 713/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1044/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova

1999-08-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 690/99

Sujeita ao regime especial os prédios rústicos denominados «Monte Balada», «Monte Novo», «Monte Bonito» e «Corgas», sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-A de 1999-08-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 338/99

Aprova o Regulamento de Identificação, Registo e Circulação de Animais. Revoga o Decreto-Lei n.º 245/96 , de 20 de Dezembro, e as Portarias n.os 262/91 , 121/92 e 243/94 , de 3 de Abril, de 26 de Fevereiro e de 18 de Abril, respectivamente

1999-08-24 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 197/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-08-24 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 21-A/99/M

Cria a VIALITORAL, Concessões Rodoviárias da Madeira, S. A., autoriza a adjudicação da concessão da exploração e manutenção, em regime de serviço público, de exclusividade e de portagem sem cobrança aos utilizadores do troço rodoviário da ER 101 compreendido entre Ribeira Brava e Machico e aprova as respectivas bases de...

1999-08-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 689/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

1999-08-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 693/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo