Portaria n.º 739/99
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 469/94, de 1 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre
Legislação
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 469/94, de 1 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre
Aprova os programas de acção específicos para evitar ou eliminar a poluição proveniente de fontes múltiplas de mercúrio
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alverca da Beira, Bouça Cova e Cerejo, município de Pinhel, e nas freguesias de Vila Franca do Deão e Avelãs da Ribeira, município da Guarda
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 757/98, de 14 de Setembro, o prédio rústico denominado «Herdade dos Cantarinhos», sito na freguesia de Vale de Cavalos, município de Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Amoreira», sito na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rebolosa, município do Sabugal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 526/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cadafais, município de Alenquer
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 124/90, de 16 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto da Casa, município do Fundão
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 615-I1/91, de 8 de Julho, vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Pereiras-Gare, município de Odemira
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcáçovas e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo, e na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito