Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 739/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 469/94, de 1 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre

1999-08-25 Ministérios da Saúde e do Ambiente Diário da República n.º 198/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 744-A/99

Aprova os programas de acção específicos para evitar ou eliminar a poluição proveniente de fontes múltiplas de mercúrio

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 697/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alverca da Beira, Bouça Cova e Cerejo, município de Pinhel, e nas freguesias de Vila Franca do Deão e Avelãs da Ribeira, município da Guarda

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 702/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 705/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 757/98, de 14 de Setembro, o prédio rústico denominado «Herdade dos Cantarinhos», sito na freguesia de Vale de Cavalos, município de Chamusca

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 701/99

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Amoreira», sito na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 699/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rebolosa, município do Sabugal

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 698/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 706/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 526/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cadafais, município de Alenquer

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 704/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 124/90, de 16 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 700/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto da Casa, município do Fundão

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 703/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 615-I1/91, de 8 de Julho, vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Pereiras-Gare, município de Odemira

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 696/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão

1999-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 695/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal

1999-08-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 692/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcáçovas e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo, e na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito