Portaria n.º 735/99
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim
Legislação
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 567/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/95, de 7 de Julho, os prédios rústicos denominados «Herdades do Ferro e Meirinhos», sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Cortiço e Santo Estêvão, município de Estremoz
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-ER/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 792/95, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalos de Baixo, município de Castelo Branco
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1147/92, de 18 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 630/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia de João Pires, município de Penamacor, e nas freguesias de Monsanto e Medelim, município de Idanha-a-Nova
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FV/96, de 15 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de Vale de Vargo, município de Serpa
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FQ/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Lourenço de Mamporcão, São Bento do Cortiço, Santo Estêvão e Santa Maria, município de Estremoz
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 830/97, de 6 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira
Determina a disponibilização na Internet de informação detida pela Administração Pública
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 772/98, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira
Aprova o Documento Orientador da Iniciativa Nacional para o Comércio Electrónico
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim, e na freguesia e município de Alcoutim