Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 735/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 741/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 567/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 733/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/95, de 7 de Julho, os prédios rústicos denominados «Herdades do Ferro e Meirinhos», sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 727/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Cortiço e Santo Estêvão, município de Estremoz

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 730/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-ER/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 740/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 792/95, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalos de Baixo, município de Castelo Branco

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 738/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1147/92, de 18 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 736/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 630/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia de João Pires, município de Penamacor, e nas freguesias de Monsanto e Medelim, município de Idanha-a-Nova

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 728/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FV/96, de 15 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de Vale de Vargo, município de Serpa

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 734/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FQ/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Lourenço de Mamporcão, São Bento do Cortiço, Santo Estêvão e Santa Maria, município de Estremoz

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 729/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 830/97, de 6 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira

1999-08-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/99

Determina a disponibilização na Internet de informação detida pela Administração Pública

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 737/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 772/98, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

1999-08-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/99

Aprova o Documento Orientador da Iniciativa Nacional para o Comércio Electrónico

1999-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 731/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim, e na freguesia e município de Alcoutim