Portaria n.º 138/92
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre, aprovado pela Portaria n.º 759/80, de 1 de Outubro
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 139/92
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 755/90, de 28 de Agosto
Portaria n.º 136/92
Substitui o mapa constante do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 98/82, de 7 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 125/86, de 2 de Junho
Portaria n.º 131/92
Fixa a taxa a cobrar no ano de 1992 pela concessão a que se refere o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 282/86, de 5 de Setembro
Portaria n.º 134/92
Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde na parte referente aos grupos de pessoal técnico superior e técnico
Portaria n.º 133/92
Homologa os protocolos celebrados e já assinados entre o Gabinete da Área de Sines (GAS) e o município de Sines. Revoga a Portaria n.º 419/90, de 8 de Junho
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/92/M
Recomenda ao Governo Regional o imediato início de contactos com o Governo da República visando a cobertura integral e gratuita desta Região Autónoma por um canal nacional da televisão pública via satélite
Portaria n.º 132/92
Actualiza as taxas de remoção e recolha de veículos automóveis
Declaração de Rectificação n.º 10/92
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1223-A/91, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, das Finanças, da Justiça e do Comércio e Turismo, que define as regras aplicáveis à identificação dos processos crime, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (suplemento), de 2 de Janeiro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 11/92
De ter sido rectificada a Declaração n.º 3/92, do Ministério da Educação, de transferências de verbas no montante de 5199664 contos, publicada no Diário da República, n.º 8, de 10 de Janeiro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 14/92
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1176/91, do Ministério Emprego e da Segurança Social, que actualiza as pensões dos regimes de segurança social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 267, de 20 de Novembro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 17/92
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 149/91, do Ministério da Educação, que define as cargas horárias semanais e os planos curriculares dos cursos técnico-profissionais de Electrónica, de Electrotecnia e Automação, de Contabilidade e Gestão e de Informática, a ministrar no Colégio de Gaia, publicado no Diário da...
Declaração de Rectificação n.º 12/92
De ter sido rectificada a Declaração n.º 148/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991, no montante de 503030 contos, publicada no Diário da República, n.º 243, de 22 de Outubro de 1991
Portaria n.º 126/92
Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Centro um lugar de primeiro-oficial
Declaração de Rectificação n.º 19/92
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/92, que regulamenta a 2.ª fase da reprivatização do Banco Português do Atlântico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29 (2.º suplemento), de 4 de Fevereiro de 1992