Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-09-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1999, Série I-B de 1999-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 836/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-J4/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gondomaria, município de Ourém

1999-09-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1999, Série I-B de 1999-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 834/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Santa Maria, município de Odemira

1999-09-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1999, Série I-B de 1999-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 835/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pego e Alvega, município de Abrantes

1999-09-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1999, Série I-B de 1999-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 829/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Beja

1999-09-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1999, Série I-B de 1999-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 837/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 845-A/98 , de 2 de Outubro, um prédio rústico sito na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e um prédio rústico sito na freguesia de Mombeja, município de Beja

1999-09-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1999, Série I-B de 1999-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 833/99

Altera a Portaria n.º 640-C1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal

1999-09-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1999, Série I-B de 1999-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 831/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel

1999-09-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1999, Série I-B de 1999-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 830/99

Exclui da zona de caça associativa da Quinta da Venda e outras o prédio rústico denominado «Quinta do Ajoujo», sito na freguesia da Ota, município de Alenquer

1999-09-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 227/1999, Série I-A de 1999-09-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 385/99

Define o regime da responsabilidade técnica pelas instalações desportivas abertas ao público e actividades aí desenvolvidas

1999-09-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 227/1999, Série I-A de 1999-09-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 387/99

Cria a Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos

1999-09-28 Ministério da Economia Diário da República n.º 227/1999, Série I-A de 1999-09-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 386/99

Estabelece as condições aplicáveis ao trânsito de electricidade entre as grandes redes de transporte, transpondo para o direito nacional a Directiva n.º 98/75/CE , de 1 de Outubro

1999-09-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 227/1999, Série I-A de 1999-09-28 1.ª Série

Decreto n.º 37/99

Aprova o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para Protecção e Assistência Consular aos Seus Nacionais em Terceiros Países, assinado em Lisboa a 17 de Abril de 1999

1999-09-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 226/1999, Série I-B de 1999-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 824/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo

1999-09-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 226/1999, Série I-B de 1999-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 825/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 758/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém

1999-09-27 Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 226/1999, Série I-B de 1999-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 821/99

Fixa, para vigorar em 1999, os preços máximos de aquisição, por tipologia e consoante as zonas do País, de fogos destinados aos programas municipais de realojamento e ao Programa Especial de Realojamento (PER)