Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-H/99

De ter sido rectificado o Decreto n.º 22/99, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Dominicana, assinado em Santo Domingo em 14 de Fevereiro de 1995, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-R/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 637/99, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusíada no Porto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 11 de Agosto de 1999

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-P/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 719/99, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 675/92, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1999-09-30 Ministério da Cultura Diário da República n.º 229/1999, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 391/99

Altera o Decreto-Lei n.º 361/91, de 3 de Outubro, que criou a Fundação das Descobertas

1999-09-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 229/1999, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 845/99

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados «Herdade da Faleira», «Herdade da Faleirinha» e «Herdade do Balhamim», sitos na freguesia de Santa Clara de Louredo, município de Beja

1999-09-30 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 229/1999, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 390/99

Altera o Decreto-Lei n.º 56/99, de 26 de Fevereiro (transpõe para o direito interno a Directiva n.º 86/280/CEE , do Conselho, de 12 de Junho, relativa aos valores limite e aos objectivos de qualidade para a descarga de certas substâncias perigosas, e a Directiva n...

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-D/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 331/99 , do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que altera o Decreto-Lei n.º 194/98 , de 10 de Julho, que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima; altera o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 96/89 , de 28 de Março, e revoga o Decreto-Lei n...

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-G/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 340/99, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a Lei Orgânica do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 25 de Agosto de 1999

1999-09-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 229/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 848-A/99

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem num conjunto de estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-M/99

De ter sido rectificada a Declaração n.º 8/99, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que autoriza alterações ao orçamento da segurança social - 1998 (continente e Regiões Autónomas), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 19 de Agosto de 1999

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-B/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 337/99, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que institui o regime geral da concessão da rede de metropolitano da margem sul do Tejo (MST), a desenvolver, por fases, na área dos municípios de Almada, Barreiro, Moita e Seixal, publicado no...

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-E/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 323/99, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei n.º 276/94, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico dos fundos de investimento mobiliário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 13 de Agosto de 1999

1999-09-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 229/1999, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 843/99

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale Figueiras e anexas, situada nas freguesias de Santa Susana e Santiago, município de Alcácer do Sal, abrangendo vários prédios rústicos

1999-09-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 229/1999, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 846/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-Z2/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Jou, município de Murça

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-N/99

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 19/99, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a Lei Orgânica do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento (DEPP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 31 de Agosto de 1999