Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-03-19 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 202/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Região do Alentejo

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1992-03-18 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 65/1992, Série I-B de 1992-03-18 1.ª Série

Declaração n.º 31/92

De terem sido autorizadas alterações orçamentais em vários ministérios para o ano de 1991

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1992-03-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 65/1992, Série I-B de 1992-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 199/92

Cria vários cursos a funcionar no Instituto de Tecnologias Náuticas

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1992-03-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 65/1992, Série I-B de 1992-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 198/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Cortegaça

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1992-03-18 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças e Planeamento Diário da República n.º 65/1992, Série I-B de 1992-03-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A

Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1992

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1992-03-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 65/1992, Série I-B de 1992-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 196/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Artes e Ofícios do Espectáculo

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1992-03-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 65/1992, Série I-B de 1992-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 194/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Gustave Eiffel

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1992-03-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 65/1992, Série I-B de 1992-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 197/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Oliveira do Hospital e Tábua

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1992-03-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 65/1992, Série I-B de 1992-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 195/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento

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1992-03-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 65/1992, Série I-B de 1992-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 200/92

Actualiza os parâmetros fixados na Portaria n.º 232/91, de 21 de Março, para o ano de 1992

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1992-03-17 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 64/1992, Série I-B de 1992-03-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/92/A

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde na parte relativa ao Serviço de Acolhimento de Doentes

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1992-03-17 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 64/1992, Série I-B de 1992-03-17 1.ª Série

Declaração n.º 30/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 87181 contos

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1992-03-17 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 64/1992, Série I-B de 1992-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 193/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Chaves

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1992-03-17 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 64/1992, Série I-B de 1992-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 189/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Viseu

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1992-03-17 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 64/1992, Série I-B de 1992-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 192/92

Aprova os novos planos de estudo dos cursos a funcionar na Escola de Artes de Coimbra

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