Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-A/99

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece a organização e o funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 31 de Julho de 1999

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-S/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 745/99, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria e extingue escolas dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 1999-2000, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 26 de Agosto de 1999

1999-09-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 229/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 848-B/99

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-Q/99

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/99, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo, no município de Viana do Castelo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 13 de Agosto de 1999

1999-09-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 229/1999, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 844/99

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Gil Tenreiro, situada na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, abrangendo o prédio rústico designado «Herdade de Gil Tenreiro». Revoga a Portaria n.º 572/99 , de 28 de Julho

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-I/99

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 23/99/M, da Região Autónoma da Madeira, que estabelece regras sobre a adaptação às categorias específicas da Região Autónoma da Madeira do regime consagrado no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-C/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 275/99, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que regula as actividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeroportos ou aeródromos nacionais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 23 de Julho de 1999

1999-09-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 229/1999, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 842/99

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Monte Branco, Lajes Grandes e outras, situada nas freguesias de São Miguel de Machede e Sé, município de Évora, abrangendo os prédios rústicos designados «Herdades do Monte Branco, Lajes Grandes, Zambujal, Fuzeira» e outros...

1999-09-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 229/1999, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 841/99

Renova, até 31 de Outubro de 2010, a concessão da zona de caça associativa de Casal de Cinza, situada nas freguesias de Arrifana, Casal de Cinza e Vila Garcia, município da Guarda. Revoga a Portaria n.º 571/99, de 28 de Julho

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-L/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 790/99, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova as tabelas gerais de inaptidão e incapacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-J/99

De ter sido rectificada a Portaria n.º 631/99 , da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro na parte referente à carreira dos técnicos superiores de saúde, área funcional de psicologia clínica, e carreira de técnico de...

1999-09-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 229/1999, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 848/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-O/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brinches e Pias, município de Serpa

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-F/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 257/99, do Ministério da Justiça, que altera a Lei Orgânica da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (Decreto-Lei n.º 268/81, de 16 de Setembro) e alguns displomas conexos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 7 de Julho de 1999

1999-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1999, Série I-A de 1999-09-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 388/99

Estabelece o regime a aplicar aos corpos especiais que existem no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto

1999-09-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 229/1999, Série I-B de 1999-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 847/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar