Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-03-19 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 213/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Fialho de Almeida

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1992-03-19 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 206/92

Cria o curso de técnico de mecânica/gás a funcionar na Escola Técnica da Indústria do Gás

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1992-03-19 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 203/92

Cria o curso de cozinha/pastelaria a funcionar na Escola Profissional do Infante D. Henrique

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1992-03-19 Presidência da República Diário da República n.º 66/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-03-19 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 3/92

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Diamantino Freitas Gomes Durão do cargo de Ministro da Educação

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1992-03-19 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 204/92

Cria o curso básico de instrumentos de cordas a funcionar na Escola Profissional de Arte de Mirandela

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1992-03-19 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 39/92

Sujeita ao regime de preços vigiados a que se refere a Portaria n.º 650/81, de 29 de Julho, nos estádios de produção, importação e comercialização, a batata de semente, nacional e importada, destinada a produção de batata de consumo

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1992-03-19 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 210/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Felgueiras

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1992-03-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 214/92

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Frutos e plantas subtropicais da Madeira»

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1992-03-19 Presidência da República Diário da República n.º 66/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-03-19 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 7/92

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes para o cargo de Ministro Adjunto

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1992-03-19 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 212/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Gestão e Tecnologias Marítimas

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1992-03-19 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 211/92

Cria o curso de operador de electricidade a funcionar na Escola Profissional de Santa Comba Dão

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1992-03-19 Ministérios das Finanças, da Saúde e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 201/92

Aprova os índices aplicáveis em 1992 na revisão de preços dos medicamentos comparticipáveis

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1992-03-19 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 209/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Bento de Jesus Caraça

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1992-03-19 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 66/1992, Série I-B de 1992-03-19 1.ª Série

Portaria n.º 207/92

Cria o curso de técnico de recuperação do património edificado a funcionar na Escola Profissional de Recuperação do Património

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1992-03-19 Presidência da República Diário da República n.º 66/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-03-19 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 8/92

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto e Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira dos cargos de Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministro e de Subsecretário de Estado Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministro...

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