Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-10-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 233/1999, Série I-B de 1999-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 858/99

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal

1999-10-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 233/1999, Série I-B de 1999-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 857/99

Altera a Portaria n.º 767/99, de 30 de Agosto (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto)

1999-10-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 233/1999, Série I-B de 1999-10-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/99

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Maranhão

1999-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1999, Série I-B de 1999-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 855/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FE/96, de 15 de Julho, cinco prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel

1999-10-04 Ministério da Justiça Diário da República n.º 232/1999, Série I-B de 1999-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 850/99

Aprova os modelos dos cartões de livre trânsito para uso dos oficiais de justiça e dos restantes funcionários de justiça

1999-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/1999, Série I-B de 1999-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 852/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, denominados «Cerro dos Castelos», «Paneiro das Pereiras», «Fonte Velha» e «Eira da Fonte», sitos nas freguesias de Pereiro e Vaqueiros, município de Odemira, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

1999-10-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 232/1999, Série I-B de 1999-10-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/99

Constitui, no âmbito do Ministério do Ambiente, uma comissão destinada a acompanhar os trabalhos conducentes à criação do Sistema Multimunicipal de Captação de Água para Consumo e de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do Oeste

1999-10-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 232/1999, Série I-B de 1999-10-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/99

Declara a utilidade pública do uso privativo de uma parcela dominial sob jurisdição do Instituto Portuário do Norte (IPN) a ser concessionada à Câmara Municipal de Viana do Castelo (CMVC), para execução do plano de pormenor para a área do Parque de Concessões da JAPN

1999-10-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 232/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 854-A/99

Aprova o Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior

1999-10-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 232/1999, Série I-B de 1999-10-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/99

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Sousel

1999-10-04 Ministério da Cultura Diário da República n.º 232/1999, Série I-B de 1999-10-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 45/99

Institui um prémio nacional de revelação, designado «Aurélio da Paz dos Reis», destinado a estimular a produção de longas metragens, de curtas metragens de ficção, de documentários e de animação, bem como distinguir os respectivos autores

1999-10-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 232/1999, Série I-B de 1999-10-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/99

Ratifica o Plano Director Municipal de Sintra

1999-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/1999, Série I-B de 1999-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 853/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 58/99, de 27 de Janeiro, quatro prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez e Amieira do Tejo, município de Nisa, e um prédio rústico sito na freguesia da Comenda, município do Gavião

1999-10-04 Ministério da Cultura Diário da República n.º 232/1999, Série I-B de 1999-10-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 46/99

Institui um prémio nacional de consagração designado «Manoel de Oliveira», destinado a distinguir a carreira de um argumentista, realizador, produtor, técnico, actor, distribuidor ou exibidor português, cuja intervenção criativa seja considerada particularmente relevante no panorama global da produção cinematográfica...

1999-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/1999, Série I-B de 1999-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 854/99

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-AC/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de D. Chama, município de Mirandela