Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-10-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 866/99

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 193/94, de 5 de Abril, seis prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba

1999-10-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 875/99

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo na Escola Superior Gallaecia

1999-10-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 874/99

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ecologia e Paisagismo na Escola Superior Gallaecia

1999-10-08 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 862/99

Aprova os modelos de cartão de identificação de contribuinte de pessoa singular e de pessoa colectiva, bem como os modelos das fichas de inscrição e de actualização de pessoa singular

1999-10-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 864/99

Altera o nome da Sociedade constante na Portaria n.º 319/90, de 27 de Abril (zona de caça turística da Herdade de Alcobaça e outras)

1999-10-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 863/99

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra

1999-10-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 872/99

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa

1999-10-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 860/99

Aprova o quadro de pessoal do Estádio Universitário de Lisboa

1999-10-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 234/1999, Série I-B de 1999-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 859/99

Altera o quadro de pessoal não docente da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

1999-10-07 Assembleia da República Diário da República n.º 234/1999, Série I-A de 1999-10-07 1.ª Série

Declaração n.º 9/99

De ser considerado como se não tivesse sido publicado o texto inserto no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 219, de 18 de Setembro de 1999, como Lei n.º 167/99

1999-10-07 Assembleia da República Diário da República n.º 234/1999, Série I-A de 1999-10-07 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16/99

De ter sido rectificada a Lei n.º 156/99, de 14 de Setembro, sobre a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 251/99, de 11 de Agosto, que regulamenta o acesso à actividade e ao mercado dos transportes de táxi, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 215, de 14 de Setembro de 1999

1999-10-07 Tribunal Central Administrativo Diário da República n.º 234/1999, Série I-A de 1999-10-07 1.ª Série

Anúncio n.º 5/99

Pedido de declaração de ilegalidade, com força obrigatória geral, de normas constantes do regulamento da Lei n.º 27/98, de 3 de Junho

1999-10-07 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 234/1999, Série I-B de 1999-10-07 1.ª Série

Decreto n.º 38/99

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona do núcleo histórico de Tomar, no município de Tomar, e confere o direito de preferência nas transmissões, a título oneroso, de terrenos ou edifícios situados em tal área à Câmara Municipal de Tomar

1999-10-06 Ministério das Finanças Diário da República n.º 233/1999, Série I-B de 1999-10-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 22/99

Altera a taxa de amortização dos equipamentos de energia solar prevista na tabela II, divisão I, grupo 3, anexa do Decreto Regulamentar n.º 2/90 , de 12 de Janeiro

1999-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1999, Série I-B de 1999-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 856/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Porto Carro» e «Várzea da Mó Sul», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal