Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-10-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 236/1999, Série I-B de 1999-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 883/99

Altera a Portaria n.º 772/99, de 30 de Agosto (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto)

1999-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 236/1999, Série I-B de 1999-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 876/99

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Leiria

1999-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 236/1999, Série I-B de 1999-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 877/99

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, na parte relativa à anotação em pé de quadro, correspondente à nota (a), aposta à dotação da categoria de assessor principal da carreira de técnico superior

1999-10-09 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 236/1999, Série I-B de 1999-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 880/99

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Lousal Novo», «Courela de Zebro» e «Monte Matos», sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola

1999-10-09 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 236/1999, Série I-B de 1999-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 878/99

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 309/99, de 8 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim

1999-10-09 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 236/1999, Série I-B de 1999-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 879/99

Transfere a zona de caça turística de Vale de Vide, situada na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, para a RETURCAÇA - Sociedade de Reservas de Caça Turística, Lda., com sede em Carregosa, Oliveira de Azeméis

1999-10-09 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 236/1999, Série I-B de 1999-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 881/99

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta do Zacarias, da Bendada e do Arquinho», sitos na freguesia e município de Alfândega da Fé

1999-10-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 868/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcoutim e Pereiro, município de Alcoutim

1999-10-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 869/99

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados «Tramagueira», «Chaparral» e «Canada», sitos na freguesia de Trigaches, município de Beja

1999-10-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 870/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EL/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre

1999-10-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 873/99

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Projectos e Gestão de Obras ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa

1999-10-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 861/99

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto

1999-10-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 871/99

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão da Produção ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa

1999-10-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 867/99

Corrige o nome referido no n.º 1.º da Portaria n.º 824/98, de 26 de Setembro (zona de caça turística de Vale do Freixo)

1999-10-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1999, Série I-B de 1999-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 865/99

Corrige o prazo de validade da zona de caça turística de São Marcos, situada nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde