Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-10-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 887/99

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, respeitante ao Centro de Saúde de Benavente da Sub-Região de Saúde de Santarém

1999-10-11 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 896/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja

1999-10-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 886/99

Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Norte

1999-10-11 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 893/99

Altera a Portaria n.º 760-D/88, de 25 de Novembro, no que se refere ao nome da entidade gestora (zona de caça turística de Santo Isidro)

1999-10-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 899/99

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design na Escola Superior Gallaecia

1999-10-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 898/99

Toma providências quanto ao curso de licenciatura em Direito que vinha funcionando sem autorização no -Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão

1999-10-11 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 891/99

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 954/90, de 9 de Outubro, os prédios rústicos denominados «Herdades de Zuzarte, Mansoa e Moinho da Mansoa», sitos na freguesia de Mosteiros, município de Arronches

1999-10-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/99

Transfere do domínio público do Estado para o domínio público municipal uma parcela de terreno localizada na Figueira da Foz

1999-10-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 897/99

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa

1999-10-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 885/99

Altera o quadro de pessoal do Hospital Reynaldo dos Santos

1999-10-11 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 892/99

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 82/99, de 3 de Fevereiro, vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Alcoutim e Pereiro, município de Alcoutim

1999-10-11 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 888/99

Fixa os mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados

1999-10-11 Ministério das Finanças Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 889/99

Aprova as normas respeitantes aos requisitos de natureza física e contabilística necessários à constituição e aprovação dos entrepostos fiscais de armazenagem de tabacos manufacturados

1999-10-11 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/1999, Série I-B de 1999-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 890/99

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Vila Rei Cima I, Vila Rei Cima II e Vila Rei Baixo», sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

1999-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 236/1999, Série I-B de 1999-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 882/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 775/90 , de 31 de Agosto, o prédio rústico denominado Galegos, sito na freguesia de Trindade, município de Beja