Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-03-26 Ministério da Justiça Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 249/92

Eleva, respectivamente, à 1.ª e 2.ª classes o Cartório Notarial de Gondomar e a Conservatória do Registo Civil de Lagos

1992-03-26 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Declaração n.º 33/92

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1991 no montante de 672175760 contos

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1992-03-26 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 247/92

Altera o quadro de pessoal do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 747/88, de 17 de Novembro, na parte referente ao grupo de pessoal técnico

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1992-03-26 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 246/92

Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio

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1992-03-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 251/92

Altera o anexo II da Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização

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1992-03-26 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 41/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, aprovado pela Portaria n.º 46/89, de 24 de Janeiro, um lugar de assessor na carreira de engenharia, a extinguir quando vagar

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1992-03-26 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 248/92

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

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1992-03-26 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 245/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, na parte referente ao pessoal técnico-profisional

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1992-03-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 250/92

Altera os mapas de pessoal assalariado das Embaixadas de Portugal em Camberra, Estocolmo, Maputo e Riade

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1992-03-25 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 71/1992, Série I-B de 1992-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 238/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria um lugar de assessor

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1992-03-25 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 71/1992, Série I-B de 1992-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 242/92

Cria o curso de dança contemporânea a funcionar no Centro de Dança Contemporânea de Lisboa

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1992-03-25 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 71/1992, Série I-B de 1992-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 243/92

Cria o curso de animador social - assistente de geriatria a funcionar na Escola Profissional da Santa Casa

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1992-03-25 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Interna Diário da República n.º 71/1992, Série I-B de 1992-03-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/92/A

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Administração Interna

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1992-03-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 71/1992, Série I-B de 1992-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 239/92

Altera o quadro de pessoal não médico do Hospital Distrital de Viana do Castelo

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1992-03-25 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 71/1992, Série I-B de 1992-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 241/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Torredeita

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