Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-10-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 240/1999, Série I-B de 1999-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 914/99

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz

1999-10-14 Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 240/1999, Série I-B de 1999-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 910/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João dos Caldeireiros e Alcaria Ruiva, município de Mértola

1999-10-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 240/1999, Série I-B de 1999-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 915/99

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas na Escola Superior de Saúde Egas Moniz

1999-10-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 240/1999, Série I-A de 1999-10-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 401/99

Regulamenta o regime de benefícios fiscais contratuais, condicionados e temporários, susceptíveis de concessão para a internacionalização das empresas portuguesas

1999-10-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 240/1999, Série I-A de 1999-10-14 1.ª Série

Aviso n.º 148/99

Torna públicas as modificações ao Regulamento n.º 107 do Acordo, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com...

1999-10-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 240/1999, Série I-B de 1999-10-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/99

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/95 , de 1 de Agosto, na redacção dada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/98 , de 16 de Dezembro, sobre as normas de execução do Sistema de Incentivos à Melhoria do Impacte Ambiental dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (SIMIAT)

1999-10-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 240/1999, Série I-B de 1999-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 916/99

Cria o curso de Técnico de Reparação e Manutenção de Embarcações de Recreio

1999-10-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 240/1999, Série I-A de 1999-10-14 1.ª Série

Aviso n.º 146/99

Torna públicas as modificações ao Regulamento n.º 109 do Acordo, assinado em Genebra, em 20 de Março de 1958, sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com...

1999-10-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 239/1999, Série I-A de 1999-10-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 397/99

Altera o Decreto-Lei n.º 328/93, de 25 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 240/96, de 14 de Dezembro, que regula o regime de segurança social dos trabalhadores independentes

1999-10-13 Ministério da Cultura Diário da República n.º 239/1999, Série I-A de 1999-10-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 398/99

Altera o Decreto-Lei n.º 161/97, de 26 de Junho, que aprova a orgânica do Instituto Português de Museus

1999-10-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 239/1999, Série I-A de 1999-10-13 1.ª Série

Aviso n.º 144/99

Torna público terem, em 19 de Abril de 1999 e em 6 de Setembro de 1999, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada do Canadá e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de ambos os Estados para aprovação do Acordo, por Troca de...

1999-10-13 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 239/1999, Série I-B de 1999-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 907/99

Estabelece a composição da Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP) e da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas

1999-10-13 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 239/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 907-A/99

Altera a Portaria n.º 53-A/98 , de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)

1999-10-13 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 239/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 907-C/99

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

1999-10-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 239/1999, Série I-A de 1999-10-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 394/99

Aprova o regime jurídico que reestrutura e reorganiza as entidades gestoras de mercados de valores mobiliários regulamentados e não regulamentados e as entidades que prestam serviços relacionados com a gestão desses mercados