Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-03-31 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 76/1992, Série I-B de 1992-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 274/92

Fixa em 5000 contos o limite a partir do qual é concedido alvará para o exercício da actividade de industrial da construção civil

Abrir ligação Índice

1992-03-31 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 76/1992, Série I-A de 1992-03-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 41/92

Altera o Decreto-Lei n.º 192/88, de 30 de Maio (Lei Orgânica do Instituto do Vinho do Porto)

Abrir ligação Índice

1992-03-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 76/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 30/92

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 40/91/A , da Região Autónoma dos Açores, que reformula a orgânica dos museus dependentes do Governo Regional dos Açores, publicado no Diário da República, n.º 271, de 25 de Novembro de 1991

Abrir ligação Índice

1992-03-30 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 75/1992, Série I-B de 1992-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 270/92

Cria o curso de animador social/assistente familiar a funcionar na Escola Profissional para Agentes de Serviço e Apoio Social Monsenhor Alves Brás

Abrir ligação Índice

1992-03-30 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 75/1992, Série I-B de 1992-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 267/92

Aprova vários cursos a funcionar na Escola Profissional Cirius

Abrir ligação Índice

1992-03-30 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 75/1992, Série I-B de 1992-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 268/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional António Sérgio

Abrir ligação Índice

1992-03-30 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 75/1992, Série I-B de 1992-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 266/92

Altera o plano de estudos do curso de técnico de secretariado a funcionar na Escola Profissional de Paços de Brandão

Abrir ligação Índice

1992-03-30 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional Diário da República n.º 75/1992, Série I-B de 1992-03-30 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/92/A

Altera vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/89/A, de 19 de Maio, que cria na dependência directa do Presidente do Governo Regional dos Açores o Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas

Abrir ligação Índice

1992-03-30 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 75/1992, Série I-B de 1992-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 269/92

Altera os planos de estudo dos cursos de técnico de comunicação/marketing, relações públicas e publicidade e de técnico de turismo/profissionais de informação turística a funcionar na Escola Profissional Profitecla

Abrir ligação Índice

1992-03-28 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 74/1992, Série I-A de 1992-03-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 37/92

Altera o Decreto-Lei n.º 37/75, de 31 de Janeiro (adopta diversas providências atinentes à dinamização e melhoria do rendimento das actividades relacionadas com a produção animal)

Abrir ligação Índice

1992-03-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 74/1992, Série I-A de 1992-03-28 1.ª Série

Aviso n.º 32/92

Torna público ter, por nota de 17 Fevereiro de 1992 e nos termos do artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem os Estados Unidos da América e o Reino dos Países Baixos (para o Reino na Europa) declarado...

Abrir ligação Índice

1992-03-28 Ministério da Saúde Diário da República n.º 74/1992, Série I-A de 1992-03-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 38/92

Regula a actividade de transporte de doentes

Abrir ligação Índice

1992-03-28 Ministério das Finanças Diário da República n.º 74/1992, Série I-A de 1992-03-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 36/92

Estabelece o regime da consolidação de contas de algumas instituições financeiras

Abrir ligação Índice

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 257/92

Cria vários cursos a funcionar no Instituto de Gouveia

Abrir ligação Índice

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 259/92

Cria o curso de técnico multimédia a funcionar no I. M. - Instituto Multimédia

Abrir ligação Índice