Despacho Normativo n.º 37/91
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Legislação
Legislação.
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Despacho Normativo n.º 36/91
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 41/91
Aprova o regulamento dos estágios do Secretariado Nacional de Reabilitação para ingresso nas carreiras de pessoal técnico superior e de pessoal técnico
Despacho Normativo n.º 32/91
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 99/91
Regulamenta a afixação dos preços dos serviços de reparação automóvel
Despacho Normativo n.º 33/91
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 38/91
Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extingir quando vagar
Despacho Normativo n.º 40/91
Estabelece as condições específicas em que poderão ser apoiados os formandos do sector agrário em formação profissional, enquadrada no âmbito dos programas operacionais geridos pelo Instituto do Emprego Formação Profissional (IEFP)
Despacho Normativo n.º 34/91
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 28/91
Adita ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Cultural um lugar de técnico superior principal e um lugar de técnico superior de 1.ª classe, ambos da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem
Despacho Normativo n.º 31/91
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 29/91
Cria no quadro do pessoal da Direcção-Geral para a Cooperação, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 98/91
Aprova o regulamento de calibração CEE dos tanques dos navios utilizados na navegação interior e cabotagem nacional e internacional
Despacho Normativo n.º 30/91
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar