Portaria n.º 1133/92
Autoriza e reconhece os cursos de Arquitectura, Cerâmica, Escultura e Pintura a ministrar pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra (ETAC)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1122/92
Altera os quadros de pessoal das Comissões Inter-Hospitalares de Lisboa e de Coimbra
Portaria n.º 1123/92
Altera o quadro de pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Hamilton
Despacho Normativo n.º 226/92
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 1125/92
Regulamenta as condições a observar nos processos relativos à aprovação de modelo, à verificação e à importação de recipientes sob pressão previstas no Decreto-Lei n.º 131/92, de 6 de Julho
Portaria n.º 1124/92
Aprova o Regulamento das Trocas Comerciais Intracomunitárias e Importações do Sémen de Animais da Espécie Suína
Declaração n.º 141/92
De terem sido autorizadas alterações no orçamento de vários ministérios
Portaria n.º 1121/92
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre (pessoal de informática)
Portaria n.º 1115/92
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias
Portaria n.º 1112/92
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 720-B/86 de 28 de Novembro, na parte respeitante ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica e ao pessoal administrativo, para integração de excedentes no quadro de efectivos interdepartamentais do Ministério da Saúde
Portaria n.º 1120/92
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil
Portaria n.º 1117/92
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão, aprovado pela Portaria n.º 786/80, de 4 de Outubro, na parte respeitante às carreiras técnica superior de serviço social e técnica superior de saúde
Portaria n.º 1119/92
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bragança, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação (BAD)
Portaria n.º 1118/92
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação (BAD)