Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-01-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 57/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Comércio, em funcionamento no Instituto Erasmus de Ensino Superior, reconhecido pela Portaria n.º 229/90, de 27 de Março

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1993-01-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 56/93

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde, reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 250/89, de 8 de Agosto, a ministrar o curso de Ciências da Educação Física e do Desporto, de acordo com o respectivo plano de estudos

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1993-01-13 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 58/93

Integra os contribuintes, beneficiários e acções da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos nos centros regionais de segurança social de várias localidades

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1993-01-13 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 52/93

Ratifica o Plano de Pormenor de Recuperação Urbana de Linhares da Beira, no município de Celorico da Beira

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1993-01-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 1/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

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1993-01-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 55/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Tradutores e Intérpretes, do Instituto Superior de Línguas e Administração

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1993-01-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 46/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Lamego

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1993-01-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 50/93

Reconhece o Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET como estabelecimento de ensino superior particular

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1993-01-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 44/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Águeda, instalada em edifício da Câmara Municipal de Águeda

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1993-01-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 41/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Setúbal

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1993-01-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 48/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gamela» e «Herdade da Barrada», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (revoga a Portaria n.º 904/90, de 26 de Setembro)

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1993-01-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 49/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Mirandela

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1993-01-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 45/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Tabuaço

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1993-01-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 42/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Pombal, instalada em edifício da Câmara Municipal de Pombal

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1993-01-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 43/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho da Mealhada, instalada em edifício da Câmara Municipal da Mealhada

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