Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-01-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 90/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João na parte referente ao pessoal dirigente

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1993-01-25 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 84/93

Fixa a duração do período mínimo de serviço para os militares oriundos do recrutamento especial incorporados nas tropas pára-quedistas em regime de voluntariado e de contrato e condições especiais de admissão em regime de contrato

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1993-01-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 89/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte relativa às carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

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1993-01-25 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 85/93

Estabelece as condições especiais de admissão nos quadros permanentes na categoria de sargento das classes de electrotécnicos e de maquinistas

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1993-01-25 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 87/93

Fixa as taxas de concessão dos alvarás previstos no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 282/86, de 5 de Setembro, para o ano de 1993

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1993-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 94/93

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda

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1993-01-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 92/93

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Beja a Divisão de Serviço Jurídico, de Contencioso e de Contra-Ordenações

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1993-01-25 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 2/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural um lugar de assessor principal da carreira de conservador, a extinguir quando vagar

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1993-01-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 20/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-01-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 19-A/93

Aprova a Lei Orgânica dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros

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1993-01-25 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 83/93

Fixa o período de duração inicial de serviço dos militares da Força Aérea em regime de voluntariado e de contrato

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1993-01-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 91/93

Consigna ao Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e da Segurança Social as receitas provenientes da venda da informação estatística que produz

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1993-01-25 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 96/93

Altera a composição do conselho consultivo do Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos

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1993-01-25 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 3/93

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Organização e Pessoal um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

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1993-01-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 88/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação e às carreiras de técnico superior de serviço social e dos técnicos superiores de saúde

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1993-01-25 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 93/93

Alarga o quadro de pessoal privativo do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza

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