Declaração de Rectificação n.º 8/93
De ter sido rectificada a Declaração n.º 132/92, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações orçamentais em vários ministérios, publicada no Diário da República, n.º 272, de 24 de Novembro de 1992
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 112/93
Define as condições de produção, práticas culturais, métodos de produção e características do vinho regional Rios do Minho
Declaração de Rectificação n.º 10/93
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1163/92, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro provisório de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 5/93
De ter sido rectificada a Declaração n.º 145/92, de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, no montante de 50693 contos, publicada no Diário da República, n.º 287, de 14 de Dezembro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 9/93
De ter sido rectificada a Declaração n.º 3/93, do Ministério da Justiça, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 162608 contos, publicada no Diário da República, n.º 11, de 14 de Janeiro de 1993
Declaração de Rectificação n.º 13/93
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 44/92/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera os quadros de pessoal das bibliotecas públicas e arquivos da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, n.º 268, de 19 de Novembro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 1/93
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 290/92, que transpõe a Directiva n.º 91/680/CEE, de 16 de Dezembro, alterando o Código do IVA no atinente às transacções comunitárias, publicado no Diário da República, n.º 298, de 28 de Dezembro de 1992
Portaria n.º 110/93
Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização
Declaração de Rectificação n.º 14/93
De ter sido rectificada a Portaria n.º 82/93, do Ministério da Saúde, que aprova a tabela de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1993
Declaração de Rectificação n.º 19/93
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 256/92, do Ministério das Finanças, que cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor de informática principal, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 15/93
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 42/92/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 32/87/A, de 19 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica da Inspecção Regional de Bombeiros dos Açores (IRBA), publicado no Diário da República, n.º 268, de 19 de Novembro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 2/93
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 5/93, do Ministério das Finanças, que altera a Pauta dos Direitos de Importação de 1992, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 19/92, de 5 de Fevereiro, publicado no Diário da República, n.º 7, de 9 de Janeiro de 1993
Declaração de Rectificação n.º 3/93
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 2/93/A, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece apoios complementares a alunos do ensino secundário na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1993
Portaria n.º 105/93
Afixa o perímetro da zona especial de protecção do castro de Alvarelhos, freguesia de Alvarelhos, município de Santo Tirso
Decreto-Lei n.º 24/93
Autoriza o aumento da participação portuguesa no capital da Sociedade Financeira Internacional