Portaria n.º 119/93
Estabelece as condições a que de obedecer a rotulagem dos géneros alimentícios
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 116/93
Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Pinhel
Portaria n.º 113/93
Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros. Revoga o n.º 5 e o anexo V da Portaria n.º 461/87, de 2 de Junho, e a Portaria n.º 135/92, de 4 de Março
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/A
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura
Portaria n.º 115/93
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte relativa às carreiras técnica de serviço social e técnica superior de saúde
Portaria n.º 114/93
Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte relativa às carreiras técnica de serviço social e técnica superior de saúde
Declaração de Rectificação n.º 16/93
De ter sido rectificada a Declaração n.º 149/92, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 25521 contos, publicada no Diário da República, n.º 293, de 21 de Dezembro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 6/93
De ter sido rectificada a Declaração n.º 146/92, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 36529909 contos, publicada no Diário da República, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 4/93
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1033/92, do Ministério da Agricultura, que dá nova redacção ao n.º 6.º da Portaria n.º 99/92, de 19 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Agricultura do NOVAGRI, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 256, de 5 de Novembro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 11/93
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/92, que aprova o Programa das Artes e Ofícios Tradicionais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 18/93
De ter sido rectificada a Portaria n.º 19/93 , do Ministério da Agricultura, que aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Moimenta da Beira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 1993
Declaração de Rectificação n.º 17/93
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1214/92 , dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 26 de Dezembro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 7/93
De ter sido rectificada a Declaração n.º 141/92, do Ministério das Finanças que autoriza alterações no orçamento de vários ministérios, publicada no Diário da República, n.º 283, de 9 de Dezembro de 1992
Portaria n.º 111/93
Ratifica o Plano Parcial de Urbanização da Rinchoa Poente, no município de Sintra
Declaração de Rectificação n.º 12/93
De ter sido rectificada a Portaria n.º 58/93 , do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que integra os contribuintes, beneficiários e acções da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos nos centros regionais de segurança social de várias localidades, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...