Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-04-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 88/1993, Série I-B de 1993-04-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/93

Aprova o Plano Mar Limpo

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1993-04-15 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 88/1993, Série I-B de 1993-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 403/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria, aprovado pela Portaria n.º 760/80, de 1 de Outubro

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1993-04-15 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 88/1993, Série I-B de 1993-04-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 54/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Interno um lugar de assessor

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1993-04-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 88/1993, Série I-B de 1993-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 405/93

Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Gestão e Cooperativas Agrícolas ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém

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1993-04-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 88/1993, Série I-B de 1993-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 406/93

Fixa o número de vagas, para o ano lectivo de 1992-1993, para três opções do curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico do Instituto Politécnico do Porto

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1993-04-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 88/1993, Série I-B de 1993-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 408/93

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1992-1993, no curso de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

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1993-04-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 87/1993, Série I-B de 1993-04-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/93

Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro de São Silvestre e de São Martinho de Árvore

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1993-04-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 87/1993, Série I-B de 1993-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 397/93

Fixa as vagas para a candidatura normal à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1992-1993, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º ciclo) ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

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1993-04-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 87/1993, Série I-B de 1993-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 395/93

Fixa as vagas para a candidatura normal à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1992-1993, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º ciclos) e Ensino Secundário ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

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1993-04-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 87/1993, Série I-B de 1993-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 398/93

Fixa o número de vagas, para o ano lectivo de 1992-1993, para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

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1993-04-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 87/1993, Série I-B de 1993-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 399/93

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

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1993-04-14 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças Diário da República n.º 87/1993, Série I-B de 1993-04-14 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/93/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local. Revoga os Decretos Regulamentares Regionais n.os 19/89/M, de 20 de Setembro, e 7/90/M, de 21 de Abril

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1993-04-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 87/1993, Série I-B de 1993-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 394/93

Altera o artigo 5.º do Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Évora, aprovado pela Portaria n.º 532/85, de 1 de Agosto, e altera o quadro de pessoal do mesmo Centro, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio

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1993-04-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 87/1993, Série I-B de 1993-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 400/93

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1992-1993 no curso de estudos superiores especializados em Análise e Organização do Ensino da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda

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1993-04-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 87/1993, Série I-B de 1993-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 396/93

Fixa as vagas para a candidatura especial à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1992-1993, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º ciclo) ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

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