Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-04-30 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 101/1993, Série I-B de 1993-04-30 1.ª Série

Portaria n.º 458/93

Altera os quadros de pessoal de vários estabelecimentos hospitalares

1993-04-30 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 101/1993, Série I-B de 1993-04-30 1.ª Série

Portaria n.º 464/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viseu, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio

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1993-04-30 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 101/1993, Série I-B de 1993-04-30 1.ª Série

Portaria n.º 456/93

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

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1993-04-29 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 100/1993, Série I-B de 1993-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 451/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre

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1993-04-29 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 100/1993, Série I-B de 1993-04-29 1.ª Série

Declaração n.º 61/93

De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 1992

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1993-04-29 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 100/1993, Série I-B de 1993-04-29 1.ª Série

Declaração n.º 62/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1992

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1993-04-29 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 100/1993, Série I-B de 1993-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 454/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Braga

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1993-04-29 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 100/1993, Série I-B de 1993-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 452/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo

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1993-04-29 Ministérios da Defesa Nacional e do Mar Diário da República n.º 100/1993, Série I-B de 1993-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 450/93

Aprova o Regulamento de Balizagem Marítima

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1993-04-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 100/1993, Série I-B de 1993-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 455/93

Rectifica o plano de estudos do curso de Matemática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovado pela Portaria n.º 1014/91, de 3 de Outubro

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1993-04-29 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 100/1993, Série I-B de 1993-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 453/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Évora

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1993-04-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 99/1993, Série I-B de 1993-04-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/93

Fixa a interpretação do n.º 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/80, de 9 de Maio

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1993-04-28 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 99/1993, Série I-B de 1993-04-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/93/M

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 1993

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1993-04-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 99/1993, Série I-B de 1993-04-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/93

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Poiares

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1993-04-28 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 99/1993, Série I-B de 1993-04-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 59/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo um lugar de técnico especialista principal da carreira de inspector técnico, a extinguir quando vagar

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