Aviso n.º 168/93
Torna público ter o Suriname depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 1 de Março de 1993, o instrumento de adesão à Convenção sobre Eliminação de Todos os Formas de Discriminação contra as Mulheres
Legislação
Legislação.
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Aviso n.º 174/93
Torna público ter a República do Uzbequistão apresentado, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a 5 de Maio de 1993, declaração de que continua a aplicar-se naquela República a Convenção Instituindo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Aviso n.º 166/93
Torna público terem o Suriname e a Papua-Nova Guiné depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 1 e 2 de Março de 1993, respectivamente, o instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos da Criança
Aviso n.º 165/93
Torna público ter o Governo da Bielo Rússia depositado, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a 14 de Abril de 1993, uma declaração respeitante à Convenção de Paris, ao Acordo de Madrid e ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)
Aviso n.º 173/93
Torna público ter o Governo da Bielo Rússia depositado, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 14 de Abril de 1993, uma declaração nos termos da qual se lhe aplica o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)