Portaria n.º 667-Z/93
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Leomil, município de Moimenta da Beira
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 667-L1/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Quixola» e outras, sitos nas freguesias de Santa Eulália e São Vicente e Ventosa, município de Elvas
Portaria n.º 667-B/93
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo
Decreto Legislativo Regional n.º 8/93/M
Estabelece normas relativas ao registo de empresas e seus trabalhadores em serviço noutros estabelecimentos
Resolução da Assembleia da República n.º 24/93
Constituição da Comissão Permanente
Despacho Normativo n.º 153/93
Cria no quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 667-H/93
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paranhos, Caldelas, Sequeiros, Paredes Secas, Vilela e Portela do Coral, município de Amares
Portaria n.º 667/93
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «Protecção da Natureza - Madeira»
Portaria n.º 667-C/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Contenda», «Monte Branco» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches e «Herdade D. Carlos», «Vale da Rosa» e outros, sitos na freguesia de Degolados, município de Campo Maior
Portaria n.º 667-D1/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Costa» (parte) e «Herdade da Misericórdia», sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato
Portaria n.º 667-L/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Murtal, Madraços, Prado, Outeiro Alto, Tapada do Val e Tapada das Guerras», sitos nas freguesias de Crato e Mártires, município de Crato, e «Mato de Alter», sito na freguesia e município de Alter do Chão
Decreto do Presidente da República n.º 22/93
Exonera o embaixador José Augusto Lopes e Seabra do cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli
Portaria n.º 667-I/93
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Ataboeira», sito na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 667-E1/93
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo
Portaria n.º 667-E/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Vale de Junco» (artigo 14, secção F) e «Herdade do Alcatruz» (artigo 47, secção F), sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel