Portaria n.º 667-D/93
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa
Legislação
Legislação.
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Decreto-Lei n.º 251/93
Altera o Decreto-Lei n.º 252/86 (regula a actividade de comércio a retalho exercida pelos-feirantes)
Portaria n.º 667-N1/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Penedo Gordo, Pedra da Légua, Espadaneira» e outras, sitos na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco
Moção
Da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira referente às propostas de alteração à Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro, sobre o enquadramento do Orçamento do Estado
Portaria n.º 667-J1/93
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa
Despacho Normativo n.º 154/93
Cria no quadro do pessoal da Secretaria-Geral um lugar de consultor jurídico assessor principal, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 667-A/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Carapinhal de Cima», «Carapinhal de Baixo», «Chainça» e outros, sitos nas freguesias de Assunção e Esperança, município de Arronches
Portaria n.º 667-Q/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Barroca da Figueira», «Vale Salgueiro» e «Barroca da Figueira», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova
Decreto-Lei n.º 250/93
Altera o Decreto-Lei n.º 328-B/86, de 30 de Setembro (estabelece o novo regime de crédito à habitação própria)
Portaria n.º 667-J/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cavaleiro, Mirante, Pinheiro, São Lourenço» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e «Herdades do Azinhal, Azinhalinho, Água Doce» e outras, sitos na freguesia de Coruche, município de Coruche...
Portaria n.º 667-A1/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Bota Cerva» e outros, sitos na freguesia de Pias, município de Serpa
Portaria n.º 667-H1/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Mato de Alter» e outras, sitos na freguesia e município de Alter do Chão, e na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato
Portaria n.º 667-M/93
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 667-G/93
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moimenta da Beira e Paradinho, município de Moimenta da Beira
Portaria n.º 667-O/93
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela da Vigia», «Courela das Pedras Pardas», «Medronhal», «Courela do Mira Gaio», «Vale de Lírios» e outros, sitos nas freguesias de Santa Susana e Santiago, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 877/89, de 10 de Outubro