Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-N2/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale Covo», sito na freguesia do Couço, município de Coruche

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-S2/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Marinhais, Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-M2/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Margalejas» (parte), «Herdade dos Canivetes» e «Herdade da Cilra», sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-R1/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Bacoreira, Castelo Velho, Tapada de Vale de Elvas e Tapada do Frei e Pedro Vale de Elvas» e outros, sitos nas freguesias São Bento de Ana Loura e de Veiros, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 619/92, de 29 de Junho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-B2/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Caeirinha» (artigo 3, secção E), sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-D2/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zebreira, Segura e Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 1167/92, de 19 de Dezembro

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-G2/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Arraial», «Monte de Redondo», «Vale de Água», «Monte dos Campos» e outros, sitos nas freguesias de Seda e Alter do Chão, município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 722-M2/92, de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-U2/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia de Santo António, município do Sabugal

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-I2/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Faias», «Herdade do Rio Seco da Estrada» e «Gravitosa», sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 722-U6/92, de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Q2/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Água Boa», sito na freguesia e município de Coruche

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-P2/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Freixo» (artigo 1, secção DD), «Monte da Mancoca» (artigo 30, secção CC) e «Pardieiro» (artigo 31, secção CC), sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-O2/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Pestana» e «Pelados», sitos na freguesia e município de Coruche

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-O1/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior. Revoga a Portaria n.º 541/92, de 23 de Junho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-A3/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Padrões» e «Courela de Monte Novo», sitos nas freguesias de Grândola, Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão, município de Grândola

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-E2/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa», sito na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora, «Herdade da Ripa» e «Herdade da Defesa», sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Romão, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n...