Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Vidigal e Anexas», «Benalfange», «Tagarros», «Rabaçal» e outros, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 722-R8/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degracias e Pombalinho, município de Soure
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de João Galego Sul e Anexas», sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Cordeiras» e outros, sitos nas freguesias de Capelins, Nossa Senhora da Conceição e Terena, município de Alandroal. Revoga a Portaria n.º 1188/90, de 10 de Dezembro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Gamas e Fetal» e «Foros da Fajarda», sitos nas freguesias de Fajarda, Biscainho e Coruche, município de Coruche
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta das Carvalhas», sito na freguesia de Ervedosa do Douro», município de São João da Pesqueira
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Barroca d'Alva» e «Lavadinha», sitos na freguesia e município de Alcochete. Revoga a Portaria n.º 722-E7/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Pavões» e «Amoreira», sitos na freguesia e município de Coruche
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Frades e anexas» e «Herdade do Vale da Lama», sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Defesa da Chaminé», sito na freguesia de São Marcos do Campo, município de Reguengos de Monsaraz
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Espadaneira», «Vale Moreira», «Granjinha», «Nave de Santo António» e outros, sitos na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Cardeiras», «Portal dos Carros», «Fonte Ferrenha», «Lagoas», «Granjinha» e «Granja do Cordeiro», sitos na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 686/92, de 9 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Atalaia», «Monte da Carniceira», «Herdade da Amieira e Anexas» e «Sebe Nova», sitos nas freguesias de Alvalade e Ermidas, município de Santiago do Cacém. Revoga a Portaria n.º 307/91, de 9 de Abril
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Faia e da Barrosa», sitos na freguesia de Evoramonte, município de Estremoz
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mação